O edital trata da contratação de serviços para gestão da frota de veículos do município de Passira, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com abertura das propostas em 12/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras públicas. O prazo para impugnação é até 07/01/2026. O valor estimado da despesa é de R$ ****,25. A participação de consórcios é vedada. A apresentação da proposta implica na obrigatoriedade do cumprimento das disposições contidas no edital. A licitação será realizada em sessão pública, por meio da internet. A apresentação da proposta de preço adequada ao último lance, para fins de exame de aceitabilidade do preço no prazo de 02 duas horas após convocação durante o período de negociação. A vigência do contrato será de 12 meses, prorrogável por até 10 anos.
O pagamento das faturas referentes a prestação do objeto deste termo de referência, em até 30 trinta dias consecutivos, a contar da entrada das mesmas no protocolo da secretaria de finanças do órgão contratante, localizada na sede da prefeitura.
A garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021 não será exigida.
O critério de julgamento será menor preço global.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
As sanções administrativas estão previstas no item 18 do termo de referência.
A não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A despesa total com a execução do objeto desta licitação é estimada em de r ****, 25 três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, cento e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos.
