A licitação tem como objeto a prestação de serviços continuados de licenciamento de uso de sistema informatizado de gestão em saúde pública (SaaS em nuvem), incluindo implantação, migração de dados, treinamento, manutenção e suporte técnico. A sessão pública ocorrerá em 01/06/2026 às 14:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. Será realizada prova de conceito (POC) de caráter eliminatório após a aprovação da documentação de habilitação. O prazo para interposição de recurso é de 10 minutos após a declaração do vencedor. O contrato terá vigência de dias/meses, com início na data de 2026. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a liquidação da nota fiscal. O reajuste contratual ocorrerá anualmente a partir do 12º mês, com base no IPCA. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O prazo para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para a implantação, configuração, parametrização, migração de dados do sistema legado e treinamento inicial de todos os servidores da rede será de até 60 sessenta dias, contados a partir da data de assinatura do contrato e do recebimento da ordem de início de serviço.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.
O licitante deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica, conforme exigido no edital.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência por escrito, multa (de mora, por inexecução parcial ou total, por descumprimento de obrigações), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A não apresentação da proposta de preços e/ou dos documentos de habilitação exigidos dentro do prazo estabelecido ocasionará a desclassificação da licitante. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
