Licitação para contratação de empresa especializada em softwares de gestão pública, com acesso ilimitado de usuários, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico por 12 meses. O objeto abrange diversos módulos para o Poder Executivo e Legislativo. O valor estimado é de R$ ****,86. A modalidade é Concorrência Pública, com critério de julgamento de Técnica e Preço. A abertura das propostas ocorrerá em 21/07/2026. A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência. O prazo de pagamento é de até 20 dias úteis.
O prazo para implantação e perfeito funcionamento dos sistemas é de 90 dias a contar da emissão da nota de empenho. O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. O prazo para implantação e perfeito funcionamento dos sistemas é de 90 noventa dias a contar a emissão da nota de empenho.
O prazo máximo para a liquidação e o pagamento da despesa é de 20 dias úteis. Não será permitido pagamento antecipado. O prazo máximo para a liquidação e o pagamento da despesa pelo contratante é de 20 vinte dias úteis.
O critério de julgamento é por Técnica e Preço por Lote. A empresa vencedora será aquela que obtiver a maior nota final, combinando a nota técnica e a nota de preço. será declarada vencedora, em obediência aos critérios do tipo técnica e preços, a empresa que atendida todas as exigências do edital e seus anexos, obtiver a maior nota final nf, combinando a nota técnica nt e a nota de preços np conforme a fórmula citada acima.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. A documentação deve ser apresentada conforme o edital. A comissão municipal de contratações procederá à abertura do envelope n 1 documentos de habilitação, realizando a verificação ao atendimento das condições de habilitação fixadas neste edital, conforme documentação exigida abaixo:
A contratada poderá ser responsabilizada administrativamente por inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A inexecução total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às sanções previstas no capítulo i do título iv da lei n ****, podendo a contratante, conforme a extensão da infração cometida, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar as seguintes sanções: **** **** **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é facultativa e deve ser agendada com antecedência mínima de 02 dias úteis. A falta de comparecimento implica na aceitação tácita das condições. a visita técnica poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, mediante prévio agendamento junto à prefeitura municipal de castro. . .
As empresas participantes terão o prazo de 03 dias úteis para interposição de recursos quanto à fase de habilitação, contados do recebimento da ata da sessão. As empresas participantes serã concedido o prazo de 03 dias úteis para interposição de recursos quanto a fase de habilitação, contados do recebimento ata da sessão.
O não atendimento aos requisitos mínimos obrigatórios implicará na desclassificação da proposta técnica. O não atendimento aos requisitos mínimos obrigatórios implicará na desclassificação da proposta técnica
O preço estimado total da contratação é de R$ ****,86. O preço estimado total da contratação é de R ****, 86 cinco milhões e trezentos e noventa e três mil e trezentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos
