Licitações de Auxilio Compra

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas a vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será realizado em parcelas mensais, condicionado à apresentação da nota fiscal e sujeito à disponibilidade financeira, diretamente ao interessado ou a procurador com instrumento de procuração específico.

O edital não especifica a necessidade de apresentação de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica.

As penalidades por infrações administrativas estão previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor total estimado para o Lote 1 é de R$ ****,64.

O prazo para entrega do objeto contratado será de 45 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de 15 dias da entrega dos produtos.

A garantia mínima exigida será de um ano ou **** km rodados.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

As empresas que atenderem a todas as exigências constantes neste edital e seus anexos e estiverem devidamente cadastradas e credenciadas junto ao órgão provedor do sistema poderão participar do pregão.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no edital, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação será de R$ ****,62.

O edital prevê a contratação pelo período de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A implantação do software deverá ocorrer no prazo de 5 dias úteis contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Não há previsão de antecipação de pagamento ou cessão de crédito.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e jurídica. Micro e pequenas empresas terão tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços para este objeto.

Na presente contratação se identificou a necessidade de exigência de prova de conceito.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma imediata, em até 10 dez dias corridos contados da retirada da nota de empenho.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. e que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital menciona que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº ****, de 2021, pelas razões constantes do Estudo Técnico Preliminar.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, com possibilidade de substituição por registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que ão se aplica da exigência de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital [. . . ] até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado da contratação tem caráter sigiloso e não será tornado público antes de definido o resultado do julgamento das propostas.