O edital visa a contratação de empresa para fornecer software para auxiliar na formação de cestas de preços. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O critério de julgamento é o menor preço. O valor máximo para a contratação será de R$ ****,50.
O edital prevê que o prazo para o início da execução dos serviços e disponibilização da plataforma e agendamento de treinamento é de 2 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, contados da data da liquidação da despesa.
O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas para fins de ordenamento da classificação será o de menor preço, ou seja, o menor valor por item/lote.
O edital informa que a habilitação será verificada por meio do SICA, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada, sem justificativa aceita, poderá acarretar na aplicação de sanções.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.