O edital trata da contratação de cessão de uso de software para formação e elaboração de cestas de preço. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço global. As propostas devem ser enviadas até 03/03/2026 às 08h00min. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa vencedora deverá apresentar prova conceito. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os esclarecimentos devem ser solicitados pela plataforma eletrônica do certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o atesto. As sanções administrativas estão descritas no edital.
O edital prevê que a implantação deverá ocorrer em 5 cinco dias úteis a partir da assinatura do contrato.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados dentro do prazo de até 30 trinta dias úteis após o atestorecebimento definitivo, contados da data de entrada da nota fiscalfatura no departamento de contabilidade.
O edital informa que não haverá exigência da garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que as sanções são as estabelecidas no termo de referência e documento contratual.
O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que a administração poderá exigir a apresentação de amostras do objeto ofertado, a qualquer tempo durante a fase de julgamento, quando necessário para aferição da conformidade técnica e da qualidade do produto.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado do processo é de R$ ****,72.