O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e suporte administrativo para a gestão do esporte municipal. O período de propostas vai de 17/04/2026 a 24/04/2026, com lances ocorrendo no mesmo dia 24/04/2026. O critério de seleção é o menor preço por item. A habilitação dos fornecedores ocorrerá em até 2 dias úteis após a declaração de vencedor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura e cumprimento do objeto. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O foro para dirimir litígios é a comarca de Carangola/MG.
O edital prevê que os serviços deverão ser prestados de forma presencial na secretaria requisitante, com comparecimento obrigatório em, no mínimo, dois dias por semana, entre segunda e sexta feira. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, a contar da assinatura do respectivo instrumento contratual. A empresa deverá iniciar a prestação dos serviços imediatamente após o recebimento da ordem de fornecimento ou documento equivalente.
O edital informa que O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. e Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.
O edital especifica que Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, haja vista a baixa complexidade e pequena vultuosidade da presente.
O edital estabelece que o critério de seleção é menor preço por item.
O edital prevê que Após a declaração de vencedor da fase de propostas comerciais, o fornecedor terá prazo de até 02 dois dias úteis, prorrogáveis a critério da administração, para apresentação dos documentos para fins de habilitação.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado, dependendo da infração.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra, pois o campo está definido como FALSE.
O edital informa que Impugnação aos termos deste instrumento deverão ser remetidas, nos endereços mencionados na parte preambular, com antecedência de 24 vinte e quatro horas, contados da data final de recebimento de propostas.
O edital apresenta o valor estimado total de R$ ****,00.
