O edital trata da contratação de empresa para assessoria e consultoria em gestão pública. A licitação é exclusiva para micro e pequenas empresas. A abertura das propostas será em 28/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital exige declarações e documentos para habilitação.
O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços é de 01 um dia útil, contados da ordem de fornecimento OF em remessa única ou parcelado. o prazo de entrega dos serviços é previsto em cada demanda solicitada.
O edital prevê que o pagamento será mensalmente e em até 30 dias após recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social.
O edital diz que ão foi exigência de garantia contratual.
O edital informa que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital informa que será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação. o prazo para a inserção dos documentos solicitados neste edital será de 2 horas, a contar do disparo da mensagem da liberação do comando para inserção dos documentos, sujeito a desclassificação, caso não faça no tempo determinado.
O edital diz que oa licitante ou oa contratadoa será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações.
O edital diz que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.