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1. 1. Credenciamento exclusivo de pessoas jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais ( MEI), especializadas na prestação de serviços técnicos para composição de comissões de seleção e validação no âmbito dos editais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Itapetininga - SECULT
Prestação de serviços técnicos de análise, avaliação e emissão de pareceres ou de heteroidentificação Serviços técnicos sob demanda para composição de comissões de seleção e validação, incluindo pareceres ou heteroidentificação, executados por profissional nominalmente indicado.
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Credenciamento para prestação de serviços técnicos de análise, avaliação e emissão de pareceres ou heteroidentificação. O contrato tem vigência de 12 meses e os preços são fixos e irreajustáveis no primeiro ano. Não é admitida subcontratação. Os serviços são executados pelo profissional nominalmente indicado. O valor unitário é estimado em R$ 100,00, mas os pagamentos dependem dos quantitativos efetivamente executados.
O prazo de execução de cada demanda será estabelecido na respectiva ordem de serviço, conforme a quantidade, a complexidade e o cronograma do edital cultural a ser avaliado.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme as infrações cometidas.
O contratado assume como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
O valor unitário dos serviços é o fixado no item 1. 2, conforme o termo de referência e a modalidade contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO| SC R. João Wessler, 520, sala 102 - Centro ( 48) ****- **** www. ***. *. * DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 150/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO O MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n **** - AVISO DE CREDENCIAMENTO | PROCESSO N 150/2026 | PREFEITURA DE SÃO LUDGERO
Serviços de elaboração de laudo pericial de avaliação de imóveis urbanos e rurais e avaliações mercadológicas Laudo pericial de avaliação de imóveis urbanos/rurais para cálculo de contribuição de melhorias; Laudo pericial de avaliação de imóveis urbanos/rurais para fins diversos ( desapropriações, permutas, compras, doações, construções, etc. ); Avaliação mercadológica para fins diversos ( locação ou concessão de uso de espaços físicos).
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Credenciamento para prestação de serviços de laudos periciais de avaliação de imóveis urbanos e rurais e avaliações mercadológicas. Os serviços são por demanda, com prazo máximo de 10 dias úteis para entrega do laudo. O pagamento é feito em até 30 dias após a aprovação. A contratação tem vigência de 12 meses, prorrogável. Os valores são indicativos e não obrigam a contratação do volume total previsto.
O laudo técnico deve ser entregue em até 10 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aprovação dos serviços.
A documentação necessária deve ser apresentada conforme os requisitos estabelecidos no item 9 do termo de referência, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A empresa credenciada deverá realizar a vistoria, coleta de informações, pesquisas mercadológicas e demais diligências necessárias para a elaboração do respectivo laudo pericial de avaliação ou avaliação mercadológica.
Impugnações ao ato convocatório devem ser dirigidas por meio de sistema eletrônico através do site ***@***. *. *, até 03 três dias úteis após a publicação do edital.
O credenciado será automaticamente excluído do rodízio o credenciado que não mantiver a regularidade fiscal e trabalhista prevista na lei n. 14. 133/2021.
O valor global estimado para o credenciamento é de R$ ****,00.
contratação de pessoa jurídica especializada em patologias de estruturas de concreto para prestação de serviços de engenharia diagnóstica, compreendendo levantamentos, inspeções, prospecções, ensaios, elaboração de Laudo Técnico, Projeto Executivo de Recuperação ou Reforço Estrutural, memoriais, memórias de cálculo, especificações técnicas, planilha de quantitativos, orçamento referenciado no SINAPI/MS cronograma físico- financeiro e emissão das respectivas ARTs ou RRTs
Serviços de engenharia diagnóstica em patologias de estruturas de concreto Serviços de engenharia diagnóstica, incluindo levantamentos, inspeções, prospecções, ensaios, elaboração de laudo técnico, projeto executivo de recuperação ou reforço estrutural, memoriais, memórias de cálculo, especificações técnicas, planilha de quantitativos e orçamento referenciado no SINAPI/MS.
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Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia diagnóstica em patologias estruturais da Escola Municipal Rosalvo da Rocha Rodrigues. O serviço inclui levantamentos, inspeções, ensaios, laudo técnico, projeto de recuperação e orçamento. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de execução é de 60 dias após a ordem de serviço. Não há exigência de garantia contratual. A vistoria é facultativa.
O prazo para execução integral dos serviços é de 60 dias, contado do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contado da conclusão da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Não haverá exigência de prestação de garantia contratual, considerando o valor e a natureza da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar e contratar.
A vistoria técnica é facultativa, mediante agendamento com a secretaria municipal de educação.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
O valor total estimado para o presente processo é de R$ ****,50.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de engenharia diagnóstica, englobando a realização de levantamentos, inspeções, prospecções, elaboração de laudo técnico, projeto de recuperação e elaboração de orçamento com base sinapi/ms, todos com emissão de documento de responsabilidade técnica, concernentes às patologias estruturais da escola rosalvo da rocha rodrigues, incluindo mão- de- obra, inclusive todo epi ( equipamento de proteção individual), ferramentas, equipamentos e materiais de consumo necessários à execução dos serviços.
Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de projetos técnicos em engenharia ou arquitetura para a elaboração de projeto básico, visando à impermeabilização das lajes de cobertura e dos reservatórios de água inferiores e superiores do edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa.
Projeto técnico em engenharia ou arquitetura para impermeabilização de lajes de cobertura e reservatórios de água Projeto básico de impermeabilização da cobertura do 18 andar, torre A; Projeto básico de impermeabilização da cobertura do 18 andar, torre B; Projeto básico de impermeabilização da cobertura do 19 , torre B; Projeto básico de impermeabilização dos helipontos torre A e torre B; Projeto básico de impermeabilização dos reservatórios inferiores; Projeto básico de impermeabilização dos reservatórios superiores; Projeto básico de impermeabilização dos pilôneos 1, 2, 3 e 4. Cada setor inclui todos os elementos passíveis de impermeabilização dentro de seu perímetro de abrangência.
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Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração de projeto básico de impermeabilização de lajes de cobertura e reservatórios do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. O serviço inclui acompanhamento técnico. O prazo de entrega dos projetos é de 60 dias. A vistoria é facultativa, devendo ser agendada. O critério de julgamento é o menor preço. A proposta deve ser válida por 90 dias. A garantia contratual é de 5% do valor total.
O prazo para entrega dos projetos é de 60 dias, contados a partir da reunião inicial.
O pagamento da ART referente à elaboração do projeto básico será efetuado juntamente com o único ou último pagamento dentre os eventos I a VII.
Será exigida garantia correspondente a 5% do valor total do contrato em uma das modalidades previstas no artigo 96, 1º, da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
O licitante deve apresentar certidão de registro da empresa no CREA ou CAU, e atestados de capacidade técnica.
As sanções administrativas podem incluir impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
A vistoria é facultativa e pode ser realizada em dias úteis entre 11:00 hrs e 18:00hrs, devendo ser agendada.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos são aceitos até o dia 14/10/2026.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,81.
Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração /análise projeto - engenharia Serviços de elaboração de projeto básico, visando à impermeabilização das lajes de cobertura e dos reservatórios de água inferiores e superiores do edifício do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa. **** O valor total do item é o resultado da somatória dos 15 ( quinze) itens constantes do Grupo 1 ( G1), conforme disposto no Anexo V. **** Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www. ***. *. * e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas.
credenciamento estimado de 10 ( dez) profissionais autônomos arquitetos e urbanistas, pessoas físicas, e 10 ( dez) empresas de Arquitetura e Urbanismo, pessoas jurídicas, para prestação de serviços de assistência técnica para melhorias habitacionais no âmbito do Projeto Piloto do Programa Reforma Casa Brasil no Distrito Federal, voltado ao atendimento de até 200 ( duzentos) mutuários com renda familiar de até 3 ( três) salários mínimos. Edital disponível: a partir de 11/09/2026, às 09h pelo site https://
Credenciamento de profissionais e empresas para prestação de serviços de assistência técnica para melhorias habitacionais Credenciamento estimado de 10 profissionais autônomos arquitetos e urbanistas ( pessoas físicas) e 10 empresas de arquitetura e urbanismo ( pessoas jurídicas) para prestação de serviços de assistência técnica para melhorias habitacionais no âmbito do projeto piloto do programa Reforma Casa Brasil no Distrito Federal, visando atender 200 mutuários com renda familiar de 3 salários mínimos.
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Credenciamento para prestação de serviços de assistência técnica em melhorias habitacionais no âmbito do programa Reforma Casa Brasil no DF. O serviço visa atender 200 mutuários com renda familiar de 3 salários mínimos. As inscrições abrem em 11/09/2026, às 09h, pelo site https:transparencia. caubr. gov. br.
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