Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços, visando a aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - Massa Fina e Massa Grossa) e Concreto Asfáltico Usinado a Quente para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Caracol/MS. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A sessão pública ocorrerá em 20/07/2026 às 09:00h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço por item. A plataforma de disputa é a BLL Compras. O prazo de validade da ata de registro de preços é de 12 meses, prorrogável por igual período. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de fornecimento. A administração municipal poderá realizar a retirada dos materiais diretamente na unidade de produção da contratada, desde que localizada em um raio máximo de 300 km do município de Caracol/MS. Para fornecedores localizados além desse limite, a responsabilidade pela entrega é integralmente da contratada. O item 3 (concreto asfáltico a frio) deverá ser entregue diretamente no município de Caracol/MS. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras, em remessa parcelada e sem quantidade mínima. o prazo de entrega dos bens é de 10dez dias uteis, contados do recebimento da ordem defornecimento emitida pelo departamento de compras, em remessa parcelada e sem quantidadem�nima.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias �teis contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.
Não haverá garantia da contratação prevista no art. 96 da Lei nº 14. 133/2021, em virtude da natureza do objeto e da baixa complexidade operacional do contrato. N�o haver� garantia da contrata��o prevista no art. 96 da lei no ****, em virtudeda natureza do objeto e da baixa complexidade operacional do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item
A habilitação jurídica e fiscal, social e trabalhista será verificada conforme os requisitos estabelecidos no edital, incluindo a comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, com o FGTS e com a justiça do trabalho, além da regularidade com a fazenda estadual. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.
A falsidade de declaração ou a apresentação de documentação falsa pode levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade da declara��o de que trata os itens acima sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****, 00
