Licitações de Pium

O atendimento deverá iniciar em até 48 horas após a expedição da naf e respectiva ciência da contratada. O prazo final de execução total do serviço é de até 05 cinco dias úteis, contados a partir da expedição da naf e respectiva ciência da contratada, podendo ser prorrogada em situação extraordinária, devidamente justificada.

O município pagará ao contratado o valor total de R$ ****,00, após a liberação pelo setor competente, no prazo de até 30 trinta dias após emissão da nota fiscal correspondente.

Dispensase garantia contratual nos termos do art. 96 da lei ****, considerando o baixo valor da contratação e o pagamento condicionado à efetiva execução e atesto.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote único.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista incluem inscrição do ato constitutivo, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, justiça do trabalho, declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal, e apresentação de atestados de capacidade técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar a aplicação das seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços será de até 10 dez dias corridos, contados da ciência da naf, conforme estabelecido neste termo de referência.

O edital informa que o pagamento será proporcional à execução efetiva, podendo haver glosa dos valores correspondentes aos serviços não executados. e que o pagamento ficará condicionado ao recebimento definitivo dos serviços.

O edital especifica que ão será exigida garantia de contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, em razão do baixo valor, da simplicidade da execução e do fato de que o pagamento será realizado somente após a efetiva prestação dos serviços e o recebimento definitivo pela administração.

O critério de julgamento será o de menor preço global, considerando o valor total estimado para a execução do objeto.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista incluem inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, com atividade econômica compatível com o objeto da contratação, egularidade perante a fazenda federal, estadual eou municipal, egularidade relativa à seguridade social e ao fgts, e egularidade perante a justiça do trabalho.

O edital menciona que o descumprimento das condições estabelecidas neste item poderá ensejar a aplicação das sanções previstas na legislação vigente. e que eventuais extravios, falhas de entrega ou inconsistências serão de responsabilidade da contratada.

O edital indica que envio de impugnações e esclarecimentos exclusivamente pelo site: www. licitanet. com. br. Não há um prazo específico mencionado para impugnações, mas o período de propostas vai até 30/03/2026.

O valor estimado total da contratação é de ****, 00 doze mil quinhentos e cinquenta e cinco reais.

O prazo máximo para a instalação física, passagem de cabeamento, ativação e testes finais do link será de 15 quinze dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato ou recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado mensalmente, de forma póstuma após a prestação dos serviços, até o 10 décimo dia útil do mês subsequente ao da execução, mediante recebimento de faturaboleto encaminhados por email.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado para a presente contratação, referente a um período inicial de 12 doze meses de prestação dos serviços, é de r ****, 88 dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega para os objetos é de 30 trinta dias corridos, contados da data de recebimento da autorização de fornecimento (AF) encaminhada pela secretaria requisitante.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital especifica que o prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, estará em conformidade com os prazos especificados individualmente para cada item, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, prevalecendo que for superior.

O edital estabelece que esta licitação será julgada sob o critério de menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória/compensatória, conforme a gravidade da infração.

O edital informa que a exigência de amostra não se aplica.

O edital estabelece que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que o contrato e/ou a emissão de NAF seja assinado/emitida até 15 de maio de 2026, a fim de dar início ao fornecimento dos materiais.

O edital estima o valor total dos produtos químicos a serem adquiridos, com destaque para o sulfato de alumínio isento de ferro no valor de R ****,00.