Licitações de Lanchonete Parque Eventos

A permissão de uso do espaço público será permitida exclusivamente no período de 27 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026. o uso efetivo do espaço público, contudo, será permitido exclusivamente no período de 27 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2026

O pagamento da outorga da permissão de uso do espaço arrematado deve ser feito em 1 dia útil após o encerramento da sessão, através de guia de recolhimento municipal (GRM). o licitante vencedor proceda o pagamento no prazo de 1 um dia útil contato do encerramento da sessão.

O critério de julgamento é o maior lance. critério de disputa: maior lance.

Para participar, é necessário que a pessoa jurídica possua em seu ato constitutivo atividade compatível com lanchonete e/ou comércio de bebidas, atenda às exigências do edital e esteja com cadastro ativo no sistema eletrônico. Poderá participar deste leilão qualquer pessoa jurídica legalmente constituída no país que satisfaça, cumulativamente, os seguintes requisitos: a Possua em seu ato constitutivo atividade compatível com a finalidade do espaço que estiver apresentando proposta lanchonete eou comércio de bebidas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes seguintes sanções. . . advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

A vistoria dos espaços é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento. Caso o interessado queira, poderá fazer a vistoria para verificar in loco as características e condições dos espaços, mediante agendamento

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do leilão. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do leilão.

O licitante pode ser desclassificado se apresentar documentação falsa, não possuir certidão de regularidade perante a seguridade social, não anexar documentos exigidos, ou se o lance for inferior ao preço mínimo. Será desclassificado o pré-lance ou lance nas seguintes hipóteses: a o arrematante estiver impedido de participar do certame. . . b o arrematante não possua certidão comprobatória de regularidade perante a seguridade social. . . e o valor do lance for inferior ao preço mínimo estabelecido para o objeto

O valor mínimo global estimado para a permissão é de R$ ****,00. O valor mínimo global estimado para a permissão é de R$ ****,00

O prazo de execução dos serviços será nos dias 03 a 05 de julho de 2026.

O pagamento será feito no ato da assinatura do contrato de concessão administrativa de uso, mediante guia de recolhimento. O valor ofertado deverá ser depositado em até 5 dias após o certame e antes da assinatura do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance.

As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. É necessário estar previamente cadastrado na plataforma de licitações.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato para execução imperfeita, multa de até 20% para não entrega ou atraso, e impedimento de licitar e contratar.

As empresas interessadas em realizar a visita técnica facultativa poderão fazê-la, por um profissional habilitado da empresa.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor mínimo exigido neste certame é de R$ ****,00.

O pagamento deverá ser efetuado pela licitante vencedora à Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases/MG, impreterivelmente no prazo de até 48h a contar da data de assinatura do contrato, através de depósito em conta devidamente informada no contrato. o pagamento deveré ser efetuado pela licitante vencedora à prefeitura municipal de santana de cataguasesmg, impreterivelmente no prazo de até 48h a contar da data de assinatura do contrato

O critério de julgamento é ipo maior preço por item.

A habilitação das empresas será feita antes da fase de apresentação de propostas e lances, e todos os documentos deverão estar previamente vinculados ao processo licitatório até a data e horário previstos no edital para término do recebimento das propostas. devido a inversão de fases, a habilitação das empresas será feita antes da etapa de negociação e aceitação das propostas

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa física ou jurídica poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, no prazo de até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou abaixo do preço mínimo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta que: **** contiver vícios insanáveis

O valor estimado para a concessão onerosa do uso do espaço é de R$ ****,00. eceita estimada em r ****, 00 para custear segurança, limpeza, estrutura e iluminação.