O edital refere-se à contratação de serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, para o presídio de Prata. O critério de julgamento é o menor preço, e a modalidade é pregão eletrônico. A abertura da sessão pública está prevista para 16/04/2026 às 14:00 horas. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A participação exige credenciamento prévio no Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef) do estado de Minas Gerais com antecedência mínima de 2 dias úteis. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia financeira de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação. O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.
O fornecimento de refeições e lanches deverá ocorrer conforme horários estabelecidos: Desjejum às 07:00, Almoço às 11:00, Lanche da Tarde às 15:00 e Jantar às 17:00. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos, contados a partir do encaminhamento dos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados, conforme estabelecido no Termo de Referência.
Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao Cagef e, se necessário, por meio de envio de documentos complementares em formato digital no sistema, no prazo de 24 horas, prorrogável.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.
Não se aplica vistoria, por se tratar de modalidade de fornecimento transportada.
Não há necessidade de envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras MG, até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,80.
