O edital trata da contratação de empresa para coleta, transporte e destinação de lixo contaminante classe I. A abertura das propostas e o início da sessão pública ocorrerão em 17 de outubro de 2025. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a empresas com ramo de atividade compatível. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A empresa deverá fornecer bombonas para armazenamento temporário dos resíduos. A execução do objeto inicia-se 15 dias úteis após a assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano.
O edital prevê que o início da execução do objeto: 15 quinze dias úteis após a assinatura do contrato.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 20 vinte dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital diz que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço global.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital diz que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital diz que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 um milhão, cento e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais.
