Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com disputa aberta e critério de menor preço por lote único. O objeto é o fornecimento e montagem de mobiliário de eventos para o SESCOOPSP. As propostas devem ser enviadas até 22/04/2026, com a disputa ocorrendo no mesmo dia. É obrigatório o credenciamento no sistema eletrônico. A habilitação jurídica e fiscal é exigida, assim como a qualificação econômico-financeira e técnica. O licitante vencedor deverá apresentar amostras dos itens ofertados em até 5 dias úteis após a solicitação. A garantia dos produtos e serviços será de 12 meses. O prazo para interposição de recurso é de 24 horas após a declaração do vencedor. Esclarecimentos e impugnações ao edital devem ser solicitados até 2 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que os materiais serão solicitados por meio de pedido de fornecimento por demanda, com entrega em até 30 dias corridos após a emissão do pedido de fornecimento. O local de entrega é na Rua Treze de Maio, ****, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP ****, no horário das 08h às 11h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após a entrega de todo o material com a devida conferência do produto, através de depósito bancário em conta de titularidade do fornecedor ou boleto bancário. Os pagamentos são realizados em datas fixas: nos dias 15 ou 30 de cada mês.
O edital estabelece que a empresa deverá assegurar garantia de todas as peças aplicadas e o serviço de montagem prestado, pelo prazo mínimo de 12 meses, contra defeitos de fabricação, a contar da data do recebimento do termo definitivo. Os produtos com defeito deverão ser reparados em até 20 dias corridos.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote único.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 7 do edital.
O edital prevê penalidades como multa, suspensão do direito de licitar e contratar, e perda do direito à contratação em caso de descumprimento das obrigações.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras dos itens ofertados em até 5 dias úteis após a solicitação da pregoeira.
O prazo para apresentação de impugnação ao edital é de até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo global estimado para a contratação é de R$ ****,51.