Licitações de Transporte Privado

Os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. o pagamento é contratada será realizado conforme item 25 do termo de referência mediante a nota fiscal e do atestado da fiscalização.

Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. critério de julgamento: menor preço global

A empresa vencedora deverá apresentar o menor valor na soma total de todos os itens do lote. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira, prova de conceito e qualificação técnica serão exigidas conforme o edital e seus anexos. a empresa vencedora deverá apresentar o menor valor na soma total de todos os itens do lote, mesmo que os preços individuais variem e precisam ser discriminados na proposta.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021. A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****, 00 duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais

Os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. o pagamento é contratada será realizado conforme item 25 do termo de referência mediante a nota fiscal e do atestado da fiscalização.

Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal nº ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. critério de julgamento: menor preço global

A empresa vencedora deverá apresentar o menor valor na soma total de todos os itens do lote. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira, prova de conceito e qualificação técnica serão exigidas conforme o edital e seus anexos. a empresa vencedora deverá apresentar o menor valor na soma total de todos os itens do lote, mesmo que os preços individuais variem e precisam ser discriminados na proposta.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de eventuais implicações penais. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

A apresentação de declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021. A não apresentação de qualquer documento ou a apresentação com prazo de validade expirado implicará desclassificação ou inabilitação do licitante. a declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará o licitante às sanções previstas neste edital e na lei n ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r****, 00 duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais

O prazo máximo para o início dos serviços é de até 15 dias da assinatura do contrato e sua publicação. o prazo máximo para o in�cio dos servi�os, ser� de at� 15 quinze dias, da assinatura do contrato e sua publica��o .

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do produto e a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado no prazo de 10 dez dias ap�s a entrega do produto e a apresenta��o da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o de menor preço, representado pelo menor preço total por item. A classifica��o das propostas ser� pelo crit�rio de menor pre�o, representado pelo menor pre�o total por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. A habilita��o jur�dica: a para empres�rio individual: inscri��o no registro p�blico de empresas mercantisb para as sociedades empres�rias ou empresas individuais de responsabilidade limitadaeireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial darespectiva sede, acompanhado de documento comprobat�rio de seus administradoresc para sociedades comerciais: contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, e, nocaso de sociedades por a�es, acompanhado de documentos de elei��o de seus administradoresd para empresas mercantis: inscri��o no registro p�blico de onde opera, com averba��o no registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou ag�nciae para sociedades simples: inscri��o do ato constitutivo no registro civil das pessoas jur�dicas, acompanhada de prova de diretoria em exerc�of decreto de autoriza��o tratandose de sociedade empres�ria estrangeira funcionando no pa�sg os atos constitutivos das empresas licitantes dever�o estar acompanhados dos demais documentos aditivos e modificativos do seu texto ou, preferencialmente, da **** regularidade fiscal e trabalhista: a prova do cadastro geral de contribuintes do minist�rio da fazendacnpjb prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela secretaria dareceita federal do brasilrfb e quanto � d�vida ativa da uni�o administrada pela procuradoriageral da fazenda nacionalpgfn certid�o conjunta negativac certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa para com a fazenda estadual, relativo aos tributos estaduais, do domic�lio ou sede da licitanted certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa para com a fazenda municipal, relativoaos tributos municipais, do domic�lio ou sede da licitante e certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa para com o fundo de garantia portempo de servi�o fgts ef certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa de d�bitos trabalhhistascndt. obs. a prova de regularidade da licitante considerada isenta dos tributos estaduais ou municipais, para fins de habilita��o na presente licita��o, ser� comprovada mediante a apresenta��o de declara��o da fazenda estadual ou da fazenda municipal do domic�lio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei. g certid�o negativa de fal�ncia ou concordata dentro do prazo de validade, n�o possuindo o prazo de validade expresso na certid�o, com data de emiss�o n�o superior a 60 dias da data aprazada para a realiza��o do certame. h declara��o de que n�o possui em seu quadro de pessoal empregados menores de idade. i declara��o da licitante, de que n�o pesa contra si, declara��o de inidoneidade e sob as penalidades cab�veis, a superveni�ncia de fato impeditivo para contratar com o poder **** qualifica��o t�cnica: a atestado de capacita��o t�cnica em nome da empresa, fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compat�vel em caracter�sticas com o ora licitado poder� ser aceito um ou mais atestados para demostrar a compatibilidade com o objetob declara��o assina pelo representante legal da empresa que a mesma disp�e: b. 1 espa�o para pernoites de pessoas do munic�pio de vanini, no munic�pio de passo fundors e apresentar o endere�o de localiza��ob. 2 declara��o que diso�e de alojamentos coletivos com estrutura adequada para pernoites, em dormit�rio partilhado em perfeitas condi�es de higiene, em cama ou beliche para uso de pacientes eou familiares de forma gratuita todos os dias da semana e 24h por dia, pelo tempo que for necess�rio para um acompanhante de cada paciente internado nos hospitais de passo fundo eou pacientes em tratamento na cidade de passo fundo. b. 3 declara��o que disp�e de casa de passagem para acolhimento dos pacientes que se encontram em passo fundo para consultas m�dicas e outras avalia�es relacionadas a **** as certid�es mencionadas nas al�neas do item **** poder�o ser substitu�das pelo cadastroda assembleia legislativa do estado do rio grande do sul ou da central de licita�es do estadodo rio grande do sul celic, para participar de licita�es informa�es para realiza��o decadastro nos respectivos �rg�os est�o dispon�veis em suas p�ginas na internet: www. ***. *. * licita�es: cadastro de fornecedores, e www. ***. *. * cadastro de **** na hip�tese do item ****, caso hajam certid�es vencidas na data da apresenta��o, dever�o elas ser apresentadas, com a data de validade atualizada, juntamente com o **** se o licitante comprovar seu cadastramento junto � celic, dever� apresentar o certificado de fornecedor do estado e o anexo respectivo.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.

Impugnações ao ato convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sessï¿£o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat￳rio deste pregï¿£o

Propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, que sejam omissas ou que apresentem irregularidades insan�veis.

O valor estimado total é de R$ ****,**** mesesa servi�o de log�stica em sa�de na cidade de passo fundors, compreendendo: . ****, 00****, 00valor totalr ****, 00

O prazo máximo para o início dos serviços é de até 15 dias da assinatura do contrato e sua publicação. o prazo máximo para o in�cio dos servi�os, ser� de at� 15 quinze dias, da assinatura do contrato e sua publica��o .

O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do produto e a apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado no prazo de 10 dez dias ap�s a entrega do produto e a apresenta��o da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o de menor preço, representado pelo menor preço total por item. A classifica��o das propostas ser� pelo crit�rio de menor pre�o, representado pelo menor pre�o total por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. A habilita��o jur�dica: a para empres�rio individual: inscri��o no registro p�blico de empresas mercantisb para as sociedades empres�rias ou empresas individuais de responsabilidade limitadaeireli: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial darespectiva sede, acompanhado de documento comprobat�rio de seus administradoresc para sociedades comerciais: contrato social ou estatuto em vigor, devidamente registrado, e, nocaso de sociedades por a�es, acompanhado de documentos de elei��o de seus administradoresd para empresas mercantis: inscri��o no registro p�blico de onde opera, com averba��o no registro onde tem sede a matriz, no caso de ser o participante sucursal, filial ou ag�nciae para sociedades simples: inscri��o do ato constitutivo no registro civil das pessoas jur�dicas, acompanhada de prova de diretoria em exerc�of decreto de autoriza��o tratandose de sociedade empres�ria estrangeira funcionando no pa�sg os atos constitutivos das empresas licitantes dever�o estar acompanhados dos demais documentos aditivos e modificativos do seu texto ou, preferencialmente, da **** regularidade fiscal e trabalhista: a prova do cadastro geral de contribuintes do minist�rio da fazendacnpjb prova de regularidade quanto aos tributos e encargos sociais administrados pela secretaria dareceita federal do brasilrfb e quanto � d�vida ativa da uni�o administrada pela procuradoriageral da fazenda nacionalpgfn certid�o conjunta negativac certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa para com a fazenda estadual, relativo aos tributos estaduais, do domic�lio ou sede da licitanted certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa para com a fazenda municipal, relativoaos tributos municipais, do domic�lio ou sede da licitante e certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa para com o fundo de garantia portempo de servi�o fgts ef certid�o negativa ou positiva com efeitos de negativa de d�bitos trabalhhistascndt. obs. a prova de regularidade da licitante considerada isenta dos tributos estaduais ou municipais, para fins de habilita��o na presente licita��o, ser� comprovada mediante a apresenta��o de declara��o da fazenda estadual ou da fazenda municipal do domic�lio ou sede da licitante, ou outra equivalente, na forma da lei. g certid�o negativa de fal�ncia ou concordata dentro do prazo de validade, n�o possuindo o prazo de validade expresso na certid�o, com data de emiss�o n�o superior a 60 dias da data aprazada para a realiza��o do certame. h declara��o de que n�o possui em seu quadro de pessoal empregados menores de idade. i declara��o da licitante, de que n�o pesa contra si, declara��o de inidoneidade e sob as penalidades cab�veis, a superveni�ncia de fato impeditivo para contratar com o poder **** qualifica��o t�cnica: a atestado de capacita��o t�cnica em nome da empresa, fornecido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, de que executou, satisfatoriamente, contrato com objeto compat�vel em caracter�sticas com o ora licitado poder� ser aceito um ou mais atestados para demostrar a compatibilidade com o objetob declara��o assina pelo representante legal da empresa que a mesma disp�e: b. 1 espa�o para pernoites de pessoas do munic�pio de vanini, no munic�pio de passo fundors e apresentar o endere�o de localiza��ob. 2 declara��o que diso�e de alojamentos coletivos com estrutura adequada para pernoites, em dormit�rio partilhado em perfeitas condi�es de higiene, em cama ou beliche para uso de pacientes eou familiares de forma gratuita todos os dias da semana e 24h por dia, pelo tempo que for necess�rio para um acompanhante de cada paciente internado nos hospitais de passo fundo eou pacientes em tratamento na cidade de passo fundo. b. 3 declara��o que disp�e de casa de passagem para acolhimento dos pacientes que se encontram em passo fundo para consultas m�dicas e outras avalia�es relacionadas a **** as certid�es mencionadas nas al�neas do item **** poder�o ser substitu�das pelo cadastroda assembleia legislativa do estado do rio grande do sul ou da central de licita�es do estadodo rio grande do sul celic, para participar de licita�es informa�es para realiza��o decadastro nos respectivos �rg�os est�o dispon�veis em suas p�ginas na internet: www. ***. *. * licita�es: cadastro de fornecedores, e www. ***. *. * cadastro de **** na hip�tese do item ****, caso hajam certid�es vencidas na data da apresenta��o, dever�o elas ser apresentadas, com a data de validade atualizada, juntamente com o **** se o licitante comprovar seu cadastramento junto � celic, dever� apresentar o certificado de fornecedor do estado e o anexo respectivo.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rg�o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.

Impugnações ao ato convocatório podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sessï¿£o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar o ato convocat￳rio deste pregï¿£o

Propostas que não atendam às exigências do edital, sejam omissas ou apresentem irregularidades insanáveis serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, que sejam omissas ou que apresentem irregularidades insan�veis.

O valor estimado total é de R$ ****,**** mesesa servi�o de log�stica em sa�de na cidade de passo fundors, compreendendo: . ****, 00****, 00valor totalr ****, 00

O fornecimento ocorrerá diariamente, inclusive aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, nos horários estabelecidos: café da manhã (07h00 às 08h00), almoço (11h30 às 12h30), café da tarde (15h00 às 16h00) e jantar (18h00 às 19h00). a entrega serã diária, contínua e realizada conforme a demanda da contratante.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. O pagamento será conforme as quantidades efetivamente solicitadas, entregues e aceitas.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote, observados os valores máximos unitários estabelecidos pela administração.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional será exigida conforme detalhado no edital, incluindo registro empresarial, certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O contratado está sujeito a sanções administrativas em caso de descumprimento total ou parcial do contrato, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Não será exigida vistoria prévia, mas o interessado poderá, facultativamente e mediante prévio agendamento, conhecer o local de entrega. o interessado poderá, facultativamente e mediante prévio agendamento, conhecer o local de entrega.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.