Licitações de Titulares

Os prazos de atendimento variam conforme a prioridade: para demandas críticas, o prazo de entrega da solução é de até 2 dias úteis; para alta, até 5 dias úteis; para média, até 10 dias úteis. Conforme o edital: o prazo de entrega da solução ou de solução de contorno, de até 2 dois dias úteis.

O pagamento será feito em função das atividades efetivamente executadas e atestadas, com remuneração por ocorrência, conforme o edital: pagamento em função das atividades efetivamente executadas e atestadas.

O licitante vencedor deve prestar garantia de 5% do valor do contrato, com vigência por todo o período da contratação. Conforme o edital: obriga-se a prestar uma garantia, com vigência por todo o período da contratação, relativa à 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: sendo considerada vencedora a proposta que cotar o menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados via sistema eletrônico ou e-mail, conforme o edital: os documentos necessários à habilitação deverão, sob responsabilidade pessoal do licitante ou seu representante, ser apresentados via sistema eletrônico ou email.

As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor da proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, e suspensão temporária de participação em licitações por até 2 anos. Conforme o edital: multa de 5 cinco por cento sobre o valor de sua proposta, em caso de recusa injustificada em assinar o termo contratual.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme o edital: decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração o interessado potencial licitante que não o fizer até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis, acima do orçamento estimado, ou que descumpram especificações técnicas podem ser desclassificadas. Conforme o edital: apresentem preços manifestamente inexequíveis ou permaneçam acima do orçamento estimado para a contratação.

A entrega das cestas deve ocorrer durante 3 (três) dias úteis entre os dias 14 (quatorze) até o dia 16 (dezesseis) do mês de dezembro de 2026, no horário das 08h00min às 16h00min.

É exigida garantia da proposta, na importância de 1 (um por cento) do valor estimado para cada lote, podendo ser por caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, considerando o menor dispêndio para a administração.

Os licitantes devem encaminhar a documentação relacionada no anexo III - documentos de habilitação em até 2 horas após a liberação do comando no sistema.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

A licitante mais bem classificada terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da solicitação efetuada pelo pregoeiro, no sistema eletrônico, para apresentar uma amostra da cesta de produtos natalinos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por deixar de atender as especificações, prazos e condições fixados no edital, apresentar preços inexequíveis, não apresentar amostra ou identificar o licitante em sua proposta inicial.

O pagamento do preço inicial será realizado em parcela única, pelo valor integral do lance, mediante depósito na conta vinculada, no prazo de até dias úteis contados da assinatura do contrato. Conforme edital: o pagamento do preço inicial será realizado em parcela única, pelo valor integral do lance.

A garantia da proposta é de 1% do valor mínimo da alienação, equivalente a R$ ****,37, podendo ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Conforme edital: a licitante deverá apresentar garantia da proposta correspondente a 1 um por cento do valor mínimo da alienação.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior lance, observando-se como parâmetro mínimo de aceitabilidade o valor mínimo da alienação. Conforme edital: o julgamento das propostas será realizado pelo critério de maior lance.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira com índices de liquidez e garantia de proposta. Conforme edital: a licitante declarada provisoriamente vencedora do certame deverá apresentar, na fase de habilitação, os documentos previstos neste capítulo.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme edital: poderão ser aplicadas. . . as seguintes sanções: advertência; multa; impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, devendo protocolar o respectivo pedido até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com valor inferior ao mínimo, com vícios insanáveis, em desacordo com o edital ou com condições que comprometam a igualdade entre licitantes serão desclassificadas. Conforme edital: a leiloeira administrativa verificará as propostas apresentadas e desclassificará. . . aquelas que. . . apresentarem valor inferior ao valor mínimo da alienação.