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Licitações de Titulares

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90% recomendam o Licita Já (1107 usuários reais, 21/10/2026). Metodologia

BRASIL | RS | DOM FELICIANO Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Dom Feliciano

Processo licitatório objetivando a seleção de instituição financeira para prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dom Feliciano/RS.

Abertura de Propostas:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. Cessão onerosa, com exclusividade, do direito de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dom Feliciano/RS, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como para a prestação dos demais serviços a seguir discriminados, todos igualmente em caráter de exclusividade: I gerenciamento e processamento dos créditos da folha de pagamento remuneração mensal, décimo terceiro salário, férias, verbas rescisórias, diferenças remuneratórias e indenizatórias, auxílio- alimentação pago em folha e demais créditos processados pelo sistema de folha; II processamento dos créditos de bolsa- estágio devidos aos estagiários, ainda que a contratação se dê por intermédio de agente de integração; III recebimento das receitas municipais pelo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central ( PIX), em qualquer de suas modalidades, inclusive QR Code estático e dinâmico e PIX Automático, mediante repasse à conta de titularidade do Município; IV fornecimento de solução de adquirência terminais de captura ( POS) para recebimento de tributos e preços públicos por cartão de débito e de crédito nos pontos de atendimento indicados pela Administração; - UND

BRASIL | RS | DOM FELICIANO Cidade Pequena

Municipio De Dom Feliciano - Prefeitura Municipal De Dom Feliciano

Processo licitatório objetivando a seleção de instituição financeira para prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dom Feliciano/RS.

Data do Pregão:

Edital

Lote 1: R$ ****,00 - GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. Cessão onerosa, com exclusividade, do direito de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Dom Feliciano/RS, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como para a prestação dos demais serviços a seguir discriminados, todos igualmente em caráter de exclusividade: I gerenciamento e processamento dos créditos da folha de pagamento remuneração mensal, décimo terceiro salário, férias, verbas rescisórias, diferenças remuneratórias e indenizatórias, auxílio- alimentação pago em folha e demais créditos processados pelo sistema de folha; II processamento dos créditos de bolsa- estágio devidos aos estagiários, ainda que a contratação se dê por intermédio de agente de integração; III recebimento das receitas municipais pelo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central ( PIX), em qualquer de suas modalidades, inclusive QR Code estático e dinâmico e PIX Automático, mediante repasse à conta de titularidade do Município; IV fornecimento de solução de adquirência terminais de captura ( POS) para recebimento de tributos e preços públicos por cartão de débito e de crédito nos pontos de atendimento indicados pela Administração;

BRASIL | BA | SALVADOR

Estado Da Bahia - Pm - Polícia Militar

Aquisição de material de consumo

Data do Pregão:

Edital

Lote 6: R$ 678,00 - SABONETE, liquido, para as maos, fragrancia suave, pronto para uso, aparencia perolada cremosa, glicerinado, PH entre 7 a 7, 5 ( neutro), biodegradavel. Embalagem: Frasco de 01 litro. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Numero de registro ANVISA; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; indicacao quantitativa; Pais de origem; Fabricante/Importador/Titular; Ingredientes/Composicao. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a( s) portaria( s) INMETRO e resolucao( oes) da ANVISA vigentes.

Lote 1: R$ ****,00 - DESINFETANTE, liquido, fragrancia de lavanda, com acao bactericida e germicida, para limpeza, uso geral. Embalagem: Bombona contendo 05 litros. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveisdiretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a( s) portaria( s) e resolucao( oes) vigente( s) da ANVISA e INMETRO.

Lote 2: R$ 402,00 - SABAO, em po, com tensoativo biodegradavel, contendo na composicao agua, corante e branqueador optico. EMBALAGEM: Pacote com 500 g. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveisdiretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a( s) portaria( s) e resolucao( oes) vigente( s) da ANVISA e INMETRO.

Lote 3: R$ 697,00 - SABAO, em barra, multi- uso, para limpeza em geral. EMBALAGEM: Pacote contendo 05 unidades de 200 g cada, totalizando 1 kg. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Lote; Data de Fabricacao; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a( s) portaria( s) e resolucao( oes) vigente( s) da ANVISA e INMETRO.

Lote 4: R$ 314,00 - AGUA, sanitaria, uso domestico, a base de hipoclorito de sodio, com teor de cloro ativo entre 2, 0 a 2, 5 % P/P. EMBALAGEM: Contendo 01 litro ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveisdiretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Lote; Data de Fabricacao; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a( s) portaria( s) INMETRO e resolucao( oes) da ANVISA vigente( s).

Lote 5: R$ 203,00 - DETERGENTE, lava louca, liquido, concentrado, biodegradavel, com no minimo 11% ( onze por cento) do principio ativo basico do detergente. EMBALAGEM: Contendo 500 ml. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a( s) portaria( s) e resolucao( oes) vigente( s) da ANVISA e INMETRO.

Lote 6: R$ 678,00 - SABONETE, liquido, para as maos, fragrancia suave, pronto para uso, aparencia perolada cremosa, glicerinado, PH entre 7 a 7, 5 ( neutro), biodegradavel. Embalagem: Frasco de 01 litro. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Numero de registro ANVISA; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; indicacao quantitativa; Pais de origem; Fabricante/Importador/Titular; Ingredientes/Composicao. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a( s) portaria( s) INMETRO e resolucao( oes) da ANVISA vigentes.

Lote 7: R$ ****,00 - PAPEL, higienico, neutro, folha dupla, em rolo, com dimensoes 10 cm ( largura) x 30 m ( comprimento) com tolerancia de ate - 2% ( dois por cento), fabricado com 100% de fibra vegetal, isento de particulas lenhosas, metalicas, fragmentos plasticos ou outras substancias nocivas a saude, na cor branca, macio, alta absorcao, soluvel em agua. PRODUTO: conteudo nominal com 12 ( doze) unidades com peso de 960 gramas, com tolerancia de - 2% ( dois por cento). EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, data de validade, composicao, endereco, telefone de contato. CRITERIOS DE VALIDACAO: Visual ( embalagem), por cheiro, tato, medicao ( pesagem sem tubetes, quantidade, dimensao). Quando a variacao da( s) dimensao( oes) for acima da especificacao, devera refletir no peso proporcion

Lote 8: R$ ****,00 - CARNE, bovina, alcatra, resfriada, sem osso. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

Lote 9: R$ ****,00 - CARNE, bovina, moida, resfriada, sem osso e sem gordura. Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

Lote 10: R$ ****,00 - CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.

Lote 11: R$ ****,00 - LINGUICA, suina, calabresa, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega. O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.

Lote 12: R$ ****,00 - QUEIJO tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.

Lote 13: R$ ****,00 - IOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes. Embalagem com no minimo **** ml, com indicacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA. O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da saude.

Lote 14: R$ ****,00 - OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido minimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS ou Ministerio da Agricultura.

Lote 15: R$ ****,00 - MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote e data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Conforme a( s) Norma( s) e/ou Resolucao( oes) vigente( s) ANVISA/MS e INMETRO.

Lote 16: R$ ****,00 - LEITE, de vaca, liquido, desnatado, pasteurizado, longa vida, rico em calcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetra pak contendo 1 L. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote e data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resolucoes vigentes MAPA/INMETRO.

Lote 17: R$ 352,00 - MILHO, verde, em conserva, acondicionado em embalagem com 200 g. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a( s) Norma( s) a( s) portaria( s) e resolucao ( oes) vigente( s) da ANVISA e INMETRO.

Lote 18: R$ 987,00 - FEIJAO, carioquinha, tipo 1. Embalagem com 1 kg. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem. O produto devera atender a( s) portaria( s) e resolucao ( oes) do INMETRO e ANVISA e vigente( s).

Lote 19: R$ 840,00 - ARROZ, parboilizado, classe longo fino, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1 kg. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem. O produto devera atender a( s) portaria( s) e resolucao ( oes) do INMETRO e ANVISA e vigente( s).

Lote 20: R$ 992,00 - PAO, de milho, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS.

Lote 21: R$ 299,00 - FLOCOS, de milho, pre- cozido. Embalagem com 500 g, com tolerancia de ate - 3%. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificacao. As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. O produto devera atender a( s) portaria( s) e resolucao( oes) do INMETRO e ANVISA e vigente( s).

Lote 22: R$ 607,00 - BISCOITO, salgado, tipo Cream Cracker. Embalagem com 350g. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. O produto devera atender a( s) portaria( s) e resolucao ( oes) do INMETRO e ANVISA e vigente( s).

Lote 23: R$ 544,00 - MACARRAO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos, minimo de 58 g de carboidratos, 8, 0 g de proteina, 230, 4 Kcal/960 Kj, com ausencia de larvas, parasitas ou sujidades. EMBALAGEM: Contendo 500g. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a( s) Norma( s) a( s) portaria( s) e resolucao ( oes) vigente( s) da ANVISA e INMETRO.

Lote 24: R$ 389,00 - FARINHA, de trigo, com fermento. Embalagem com 1 Kg. No rotulo da farinha deve constar a denominacao " Farinha de trigo" seguida do tipo". EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem. O produto devera atender a( s) portaria( s) e resolucao ( oes) do INMETRO e ANVISA e vigente( s).

Lote 25: R$ 748,00 - FARINHA, de tapioca, natural. EMBALAGEM: Contendo 500g. No rotulo deve constar a denominacão do produto de acordo com sua designacao ou classificacao, As farinhas trarao o nome, seguida do nome vegetal comum de origem. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem. O produto devera atender a( s) portaria( s) e resolucao ( oes) do INMETRO e ANVISA e vigente( s).

Lote 26: R$ 456,00 - GOIABADA, em tablete, com consistencia de corte, acondicionados em recipientes de, no minimo, 600g. O produto deve ser rotulado de acordo com a fruta de origem e a classificacao. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao, prazo ou data de validade e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Conforme a( s) Norma( s) e/ou Resolucao( oes) vigente( s) da Anvisa/MS.

Lote 27: R$ 416,00 - ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99, 3% de sacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. Embalagem de 1 kg, com tolerancia de ate - 15 g. As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Atender a( s) portaria( s) e resolucao( oes) do INMETRO e ANVISA vigente( s).

Lote 28: R$ 426,00 - TEMPERO, completo, tradicional. COMPOSICAO: Mistura de sal refinado, alho em po, cebola em po, salsa em flocos, e outros condimentos, exceto pimenta, podendo conter aromatizantes naturais e aditivos, permitidos pela legislacao, ausencia de sujidades, parasitas e larvas. EMBALAGEM: Contendo 300 g. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a( s) Norma( s) a( s) portaria( s) e resolucao ( oes) vigente( s) da ANVISA e INMETRO.

Lote 29: R$ 442,00 - ACHOCOLATADO, em po, a base de acucar, cacau em po, lecitina de soja e aromatizantes. O chocolate deve ser obtido de materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa, de parasitos, detritos animais, cascas de sementes de cacau e de outros detritos vegetais. No preparo de qualquer qualidade de chocolate, o cacau correspondente ao tipo deve entrar, no minimo, na proporção de 32%. O rotulo deve trazer a denominação generica de " Chocolate" seguida da classificacao constante desta Norma. chocolates em po parcialmente desengordurados e obrigatorio a declaracao do teor de lipidios do produto. Embalagem com 400 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Conforme as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS.

Lote 30: R$ ****,00 - CAFE, torrado e moido. Embalagem a vacuo com 250g, de primeira qualidade. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato. Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem. O produto devera atender a( s) portaria( s) e resolucao ( oes) do INMETRO e ANVISA e vigente( s).

Lote 31: R$ 984,00 - SUCO, de fruta, pronto para consumo, sabor manga. Embalagem com **** ml. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote, data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem.

Lote 32: R$ ****,00 - AGUA, mineral, sem gas, copo 200 ml, obtida diretamente de fontes naturais. APRESENTACAO: A agua devera apresentar- se limpida, sem flocos em deposito ou corpos estranhos e com validade, para consumo de no minimo 60 dias da data da entrega. ACONDICIONAMENTO: Em copo fabricado em plastico resistente, com tampa lacrada, com rotulo intacto, sem vazamentos, manchas, odores, furos, fissuras ou amassos. ROTULAGEM: Rotulo com carimbo de aprovacao ou numero do processo do DNPM, contendo, no minimo, nome da fonte, e da empresa envasadora, seu CNPJ, Municipio, Estado, numero do lote, composicao quimica, caracteristicas fisico - quimicas, nome do laboratorio, numero e data da analise da agua, volume, data de envasamento e validade e a expressao " Nao contem gluten" com impressao legivel e indelevel. GARANTIA: Observando- se irregularidades na qualidade da agua, e dentro do prazo de validade para consumo, poderao ser tomadas amostras para encaminhamento a laboratorio credenciado, correndo por c

BRASIL | BA | SALVADOR

Estado Da Bahia - Seap - Secretaria De Administracao Penintenciaria

Aquisição de materiais de limpeza.

Data do Pregão:

Início do Acolhimento de Propostas:

Edital

Lote 5: R$ ****,00 - ****- 4 - SABONETE, liquido, para as maos, fragrancia suave, pronto para uso, aparencia perolada cremosa, glicerinado, biodegradavel, PH entre 5, 5 a 7, 5. Embalagem: Frasco de 01 litro. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeléveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Numero de registro ANVISA; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; indicacao quantitativa; Pais de origem; Fabricante/Importador/Titular; Ingredientes/Composicao. No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 ( quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a( s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que regulamenta Tecnico Metrolegico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo liquido de produtos pre

Lote 1: R$ ****,00 - ****- 0 - ACIDO, muriatico, embalagem com **** ml, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e inscricao na DISAD.

Lote 2: R$ ****,00 - ****- 3 - LIMPADOR, instantaneo, multiuso, composto de tensoativo nao ionico, coadjuvantes. EMBALAGEM: Contendo 500 ml. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, informacao sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, endereço, telefone de contato. 1 - Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; 2 - Modo de usar e precaucoes no uso do produto. O produto devera atender a( s) Norma( s) a( s) portaria( s) e resolucao ( oes) vigente( s) da ANVISA/MS e registros nos orgaos competentes.

Lote 3: R$ ****,00 - ****- 1 - SABAO, em po, com tensoativo biodegradavel, contendo na composicao agua, corante e branqueador optico. EMBALAGEM: Pacote com peso líquido entre 400 g ( minimo) e 500 g ( maximo). ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. No ato da entrega, o produto deverá apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 ( quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Não serão aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este período. O produto devera atender a( s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que regulamento Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo liquido de produtos

Lote 4: R$ ****,00 - ****- 6 - AGUA, sanitaria, uso domestico, a base de hipoclorito de sodio, com teor de cloro ativo entre 2, 0 a 2, 5 % P/P. EMBALAGEM: Contendo 01 litro. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Lote; Data de Fabricacao; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. No ato da entrega, o produto deverá apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 ( quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Não serão aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este período. O produto devera atender a( s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que regulamenta Tecnico Metrologico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo liquido de produtos pre- medidos com conteudo nominal igual,

Lote 5: R$ ****,00 - ****- 4 - SABONETE, liquido, para as maos, fragrancia suave, pronto para uso, aparencia perolada cremosa, glicerinado, biodegradavel, PH entre 5, 5 a 7, 5. Embalagem: Frasco de 01 litro. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeléveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Numero de registro ANVISA; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; indicacao quantitativa; Pais de origem; Fabricante/Importador/Titular; Ingredientes/Composicao. No ato da entrega, o produto devera apresentar um prazo de validade restante igual ou superior a 04 ( quatro) meses, com base na data de validade impressa na embalagem. Nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para o vencimento seja inferior a este periodo. O produto devera atender a( s) seguintes legislacoes vigentes: Portaria INMETRO - Que regulamenta Tecnico Metrolegico que estabelece os criterios para verificacao do conteudo liquido de produtos pre

Lote 6: R$ ****,00 - ****- 8 - DESINFETANTE, liquido, fragrancia de lavanda, com acao bactericida e germicida, para limpeza, uso geral. EMBALAGEM: Bombona contendo 05 litros. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; numero do registro ANVISA; Modo de usar; Riscos. No ato da entrega, o produto deverá apresentar um

Lote 7: R$ ****,00 - ****- 7 - SACO, plastico para lixo, classe I, capacidade nominal para 50 litros, suportando 10 kg, na cor preta, para acondicionamento de residuos domiciliares ( residuos geral ou misturado), em resina termoplastica virgem ou reciclada, largura 63 cm, podendo variar +/- 1cm, altura minima de 80 cm. EMBALAGEM: Pacote com 100 unidades, com tolerancia de - 1 unidade. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas ou carimbadas ( legivel e indelevel) pelo fabricante diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: Nome/CNPJ do fabricante, marca, quantidade, composicao, advertencias. O produto devera atender a( s) seguintes legislacoes vigentes: PORTARIA INMETRO: Aprova o Regulamento Tecnico Metrologico consolidado sobre o controle metrologico de mercadorias pre- embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em numero de unidades, com conteudo nominal igual. NORMA ABNT: Aprova os requisitos e metodos de ensaio pa

Lote 8: R$ ****,00 - ****- 1 - DETERGENTE, liquido, neutro, concentrado, com acao rapida diretamente na remocao de gorduras e sujeiras. EMBALAGEM: Bombona contendo 05 litros. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeléveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade;

Lote 9: R$ ****,00 - ****- 6 - SABAO, geleia, com acao espumante, multi- uso, para limpeza em geral. Embalagem: Bombona contendo 05 litros. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a( s) portaria( s) e resolucao( oes) vigente( s) da ANVISA e INMETRO.

Lote 10: R$ ****,00 - ****- 1 - VASSOURA, cerdas em piacava, tipo gari, base retangular em madeira largura 600 mm, cabo em madeira revestida em plástico, podendo ter variacao dimensional de +/- 5%. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente no produto ou impressas no rotulo pelo fabricante e colada diretamente no produto: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco e composicao. Registro obrigatorio no IBAMA para produtos enquadrados de uso preservativo de madeira, conforme Instrucao( oes) Normativa( s) e Norma( s) vigente( s).

Lote 11: R$ ****,00 - ****- 8 - VASSOURA, cerdas em pelo, base retangular largura 300 mm, cabo em madeira comprimento **** mm, variacao dimensional de +/- 5%, com ponteira plastica rosqueavel. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo

Lote 12: R$ ****,00 - ****- 0 - RODO para piso, com 01 ( uma) borracha, base em polipropileno comprimento 40 cm, cabo em madeira com encaixe rosqueado comprimento 120 cm, com variacao de +/- 5 %, a borracha devera ultrapassar a base em no minimo 10 mm. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante ( legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa ( Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, composicao, endereço e/ou telefone de contato. Registro obrigatorio no IBAMA para produtos enquadrados de uso preservativo de madeira, conforme legislacao.

Lote 13: R$ ****,00 - ****- 0 - SACO, plastico para lixo, classe I, capacidade nominal para 100 litros, suportando 20 kg, na cor preta, para acondicionamento de residuos domiciliares ( residuos geral ou misturado), em resina termoplastica virgem ou reciclada, largura 75 cm, podendo variar +/- 1cm, altura minima de 95 cm. EMBALAGEM: Pacote com 100 unidades, com tolerancia de - 1 unidade. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas ou coladas ou carimbadas ( legivel e indelevel) pelo fabricante diretamente sobre a embalagem em que o produto esta acondicionado: Nome/CNPJ do fabricante, marca, quantidade, composicao, advertencias. O produto devera atender a( s) seguintes legislacoes vigentes: PORTARIA INMETRO: Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré- embaladas, comercializadas em unidades de comprimento e em número de unidades, com conteúdo nominal igual. NORMA ABNT: Aprova os requisitos e métodos de ensaio p

Lote 14: R$ ****,00 - ****- 3 LIXEIRA, sem tampa, capacidade para 20 litros, em polietileno de alta densidade, formato cilindrico, com paredes e fundos reforcados resistentes a impactos e liso, diâmetro de +/- 23cm, altura de +/- 31, 7cm, sem soldas ou emendas, na cor padrao da unidade. Rotulagem: O produto devera ser identificado com, no minimo, o material de fabricacao, capacidade e o nome ou marca do fabricante.

Lote 15: R$ ****,00 - ****- 8 - LIXEIRA, com tampa, capacidade de 20 litros, cor preto, em polietileno de alta densidade, com pedal, com paredes e fundos reforcados resistentes a impactos, sem soldas ou emendas. ROTULAGEM: Devera apresentar no minimo, as seguintes informacoes tecnicas de forma legivel e indelevel e em lingua portuguesa: Nome/CNPJ do fabricante, marca e capacidade de litros.

Lote 16: R$ ****,00 - ****- 0 - PASTA, para limpeza, em geral, biodegradavel, para aplicacao a seco, tipo pasta macia, essencia de eucalipto. Embalagem com no minimo 500 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado ou rotulo impresso colado na mesma: nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, prazo/data de validade, bem como sobre os riscos que apresentam a saude e seguranca dos consumidores, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando- se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem.

BRASIL | RO | CHUPINGUAIA Cidade Pequena

Prefeitura Municipal De Chupinguaia

s fixados no caput deste artigo, a Comissão de Avaliação de Imóveis levará em consideração os seguintes critérios e fontes normativas. I. O pr eço praticado pelo mercado imobiliário, mediante pesquisas em imobiliárias, avaliadores e demais profissionais idôneos; II. A localização do imóvel e o estado de conservação de suas edificações e benfeitorias; III. A finalidade e respectiva dimensão da atividade a ser desempenhada no local. Art. 2º - A comissão será composta por 04 ( quatro) membros titulares, abaixo

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