Licitações de Angelin

Os prazos, locais e condições para fornecimento dos bens e execução dos serviços estão definidos no termo de referência anexo II.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da entrega do respectivo recebimento da nota de liquidação acompanhada da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco transferência eletrônica ou pix, agência e conta corrente indicados pela contratada.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 02 duas horas.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para as licitantes interessadas em realizar visita técnica deverão agendar junto a secretaria municipal de educação e desporto pelo telefone 48 ****.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importa na desclassificação da proposta, sempre a juízo das sanções previstas no edital.

O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do licitanet, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 13:00 horas.

Não há exigência de amostra no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,30.

O início da execução do objeto se dará em 05 cinco dias da emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados a partir da assinatura do contrato.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento é o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema do licitanet, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 08:00 horas às 13:00 horas.

Não há exigência de amostra no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,30.