A Secretaria Municipal de Saúde de Abreu e Lima realiza Pregão Eletrônico para Registro de Preços para fornecimento eventual de medicamentos. O certame, do tipo maior desconto por item, visa atender à demanda da secretaria. As propostas devem ser enviadas até 09h do dia 18/05/2026, com início da disputa às 10h do mesmo dia. O valor total estimado é de R$ ****,00. A participação exige credenciamento prévio no portal de compras abreu e lima. Pedidos de esclarecimento ou impugnação devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. As propostas têm validade de 60 dias. A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital. Não há necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica. O envio de amostras não é exigido.
O prazo de entrega dos bens será realizada de forma imediata, em remessa única, no prazo de até 10 dez dias corridos, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho.
O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.
Não haverá exigência da garantia contratual da execução.
O critério de julgamento adotado é o maior percentual de desconto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.
As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
