Licitação para contratação de obra de engenharia para drenagem e pavimentação de diversas vias no município do Rio Grande/RS. Modalidade: Concorrência Presencial. Critério de julgamento: Menor Preço. Data da sessão pública: 25/08/2026, às 9h30min. O custo estimado é de R$ ****,00. O orçamento detalhado não será divulgado antes do resultado. A participação de consórcios é permitida. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
A garantia de execução contratual será de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. caberá à contratada apresentar garantia de execução contratual, devendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96 da lei **** e será no valor equivalente de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato
O critério de julgamento será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica serão analisadas. serão analisados os documentos de habilitação de todos os licitantes com participação regular e tempestiva
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. quaisquer das penalidades aqui previstas realizar-se-á em processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa
A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada pelo e-mail ***@***. *. * licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer se a proposta estiver em desacordo com as exigências do edital, contiver vícios, for omissa, apresentar irregularidades, ou tiver preços manifestamente inexequíveis. será desclassificada a proposta que: estiver em desacordo com qualquer das exigências estabelecidas nos documentos da licitação
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da contratação é de aproximadamente r ****, 00 vinte e sete milhões de reais.