Licitações de Abreu Lima

Os documentos de habilitação e as propostas de trabalho serão entregues até o dia 25/06/2026, e deverão ser encaminhados, em conjunto, exclusivamente por meio eletrônico. os documentos de habilita��o e as propostas de trabalho ser�o entregues at� o dia ****

O julgamento e classificação da proposta de trabalho serão definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo E do termo de referência. o julgamento e classifica��o da proposta de trabalho ser�o definidos conforme o disposto nos itens 1, 2 e 3 do anexo e do termo de refer�ncia.

Serão inabilitadas as entidades que não apresentarem todos os documentos especificados no item 5 do presente edital ou que não lograrem comprovar os requisitos mínimos exigidos. ser�o inabilitadas as entidades que n�o apresentarem todos os documentos especificados noitem 5 do presente edital ou que n�o lograrem comprovar os requisitos m�nimos exigidos.

A desclassificação das propostas, em decisão motivada da comissão, não gera direito a indenização e poderá dar ensejo à aplicação da sanção de desqualificação se a causa constituir infração às regras deste edital, nos termos do art. 55, V e VI do decreto nº 58. 200/2025. a desclassifica��o das propostas, em decis�o motivada da comiss�o, n�o gera direito aindeniza��o e poder� dar ensejo � aplica��o da san��o de desqualifica��o se a causa constituir infra��o�s regras deste edital, nos termos do art. 55, v e vi do decreto n ****.

A entidade poderá realizar visita técnica para conhecimento do local de funcionamento da unidade de saúde, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 81 **** ou por e-mail. a vistoria ser� acompanhada por servidor designado, de segunda a sextafeira, das 10 horas �s 16 horas, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone 81 **** ou por meio de comunica��o eletr�nica: email: ***@***. *. *

Em até 05 (cinco) dias úteis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poderão ser solicitados esclarecimentos e/ou apresentadas impugnações por escrito através do endereço eletrônico da comissão de contratação. em at� 05 cinco dias �teis antes da data limite fixada para o recebimento dos documentos, poder�o ser solicitados esclarecimentos eou apresentadas impugna��es por escrito atrav�s do endere�o eletr�nico da comiss�o de contrata��o.

A não apresentação do termo de compromisso no prazo de até 2 dias úteis ensejará a desclassificação da proposta de trabalho. a n�o apresenta��o do termo de compromisso no prazo de at� 2 dois dias �teis ensejar� adesclassifica��o da proposta de trabalho.

O valor anual máximo a ser disponibilizado pelo estado de Pernambuco para custeio dos 12 meses de prestação dos serviços será de R$ ****,96. o valor anual m�ximo a ser disponibilizado pelo estado de pernambuco para custeio dos 12doze meses de presta��o dos servi�os ser� de r ****, 96

O pagamento será realizado em até 30 dias após a realização do serviço prestado.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

A habilitação do interessado será verificada por meio dos documentos de habilitação solicitados.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para impugnação do edital é até o dia 12/06/2026.

Serão desclassificadas as proponentes que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital e seus anexos.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas unidades escolares, na quantidade e conforme solicitação da equipe da Secretaria Municipal de Educação, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contado a partir da emissão do pedido de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega devidamente realizada, aprovada e atestada pela Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa licitação, na modalidade chamada pública, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: prova de inscrição no CPF, extrato da DAP ou CAF física/jurídica, projeto de venda, declaração de produção própria, prova de inscrição no CNPJ (para grupos formais), prova de regularidade fiscal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão de regularidade com a fazenda estadual, cópias do estatuto e ata de posse (para grupos formais).

Ao proponente que se recusar a assinar o contrato, retardar a execução, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou fazer declaração falsa, poderá o município aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

FALSE

Até 03 três dias anteriores a data final do recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório da chamada pública.

Serão desclassificadas as propostas que não atenderem as exigências contidas no presente edital, sejam omissas, vagas ou apresentarem irregularidades e defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que apresentarem preços unitários superiores aos máximos definidos neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,95.