O edital visa contratar pessoa jurídica para acolhimento institucional de idosos em Ribeirão das Neves, MG. As propostas serão recebidas eletronicamente até 06/01/2026. O serviço é para idosos com ou sem renda, com vínculos familiares rompidos. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal e documentos. O valor mensal por vaga é de ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A instituição deve ter profissionais e instalações adequadas. A preferência é para entidades filantrópicas.
O edital não especifica um prazo de entrega, pois se trata de um serviço contínuo de acolhimento.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mensalmente por transferência bancária, no prazo de 30 dias úteis, após a apresentação da nota fiscal e documentos.
O edital diz que não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital não especifica o critério de julgamento.
O edital exige prova de inscrição no CNPJ, inscrição estadual/municipal, prova de regularidade fiscal, prova de regularidade com FGTS, prova de inexistência de débitos trabalhistas e declaração de não empregar menor.
O edital prevê advertência, multa de 0,1% ao dia por atraso, multa de 2% por descumprimento de cláusulas e impedimento de licitar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, no prazo de até 03 dias úteis da data de abertura do certame.
O custo anual estimado total da contratação é de R$ ****,00.
