Licitações de Parecer Pericial

Lote 1: R$ 952,00 - Elaboração do PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, incluindo elaboração dos documentos bases, implantação e implementação, execução, coordenação e monitoramento mensal durante seu prazo de validade, por atividade, de acordo com a demanda e atendendo às exigências das Normas Regulamentadoras atualizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Lote 2: R$ ****,00 - Envio ao eSocial de todos os eventos relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho ( SST) dos agentes públicos do CIMOG, alinhados entre o departamento de recursos humanos e o médico do trabalho.

Lote 3: R$ 832,00 - Exame de Acuidade Visual realização de exame de acuidade visual ocupacional, destinado à avaliação da capacidade visual do agente público para o exercício da função, com emissão de laudo ou registro no ASO, conforme exigências do PCMSO e da atividade desempenhada.

Lote 4: R$ ****,00 - Audiometria Ocupacional realização de exame audiométrico ocupacional ( admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho ou demissional), conforme diretrizes da NR 07, com emissão de laudo técnico por profissional habilitado.

Lote 5: R$ ****,00 - Avaliação Psicossocial ( com Psicólogo) realização de avaliação psicossocial por psicólogo habilitado, incluindo aplicação de instrumentos técnicos reconhecidos, entrevista e emissão de parecer conclusivo quanto à aptidão psicossocial para o exercício das atribuições do cargo ou função pública, quando exigido pela legislação ou pela natureza da atividade.

Lote 6: R$ ****,00 - Coprocultura realização de exame laboratorial de coprocultura, destinado à identificação de agentes patogênicos intestinais, com emissão de laudo laboratorial, quando exigido pelo PCMSO ou pela natureza da atividade ( especialmente manipulação de alimentos).

Lote 7: R$ 419,00 - Exame Coproparasitológico realização de exame laboratorial coproparasitológico, destinado à identificação de parasitas intestinais, com emissão de laudo técnico, quando exigido pelo PCMSO ou pela natureza da atividade exercida.

Lote 8: R$ ****,00 - Eletrocardiograma ( ECG) realização de eletrocardiograma ocupacional, com emissão de laudo médico, para avaliação da função cardíaca do agente público, quando indicado pelo médico do trabalho ou exigido em razão dos riscos ocupacionais.

Lote 9: R$ ****,00 - Eletroencefalograma ( EEG) realização de eletroencefalograma, com emissão de laudo por profissional habilitado, destinado à avaliação da atividade elétrica cerebral, quando requerido em função da atividade exercida ou por indicação médica.

Lote 10: R$ ****,00 - Espirometria realização de espirometria ocupacional, para avaliação da função pulmonar, conforme diretrizes da NR 07, com emissão de laudo técnico por profissional habilitado.

Lote 11: R$ 437,00 - Hemograma Completo realização de exame laboratorial de hemograma completo, com emissão de laudo técnico, quando previsto no PCMSO ou indicado pelo médico do trabalho.

Lote 12: R$ ****,00 - Exame Toxicológico Ocupacional realização de exame toxicológico ocupacional, conforme exigências legais aplicáveis, incluindo coleta, análise laboratorial e emissão de laudo, quando requerido pela legislação específica ou pela natureza da função desempenhada.

Lote 13: R$ 930,00 - ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos, incluindo elaboração do documento base e acompanhamento técnico periódico durante sua vigência, conforme exigências das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Lote 14: R$ ****,00 - Elaboração do LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, incluindo elaboração dos documentos bases, implantação e implementação, execução, coordenação e monitoramento durante seu prazo de validade, por atividade, de acordo com a demanda e atendendo às exigências das Normas Regulamentadoras atualizadas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Lote 15: R$ ****,00 - Elaboração e Atualização de PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário) prestação de serviços técnicos para elaboração, atualização e emissão do PPP dos agentes públicos, em conformidade com a legislação previdenciária vigente, contemplando o levantamento das informações administrativas, registros ambientais, resultados de monitoração biológica e dados de exposição a agentes nocivos, incluindo a consolidação das informações provenientes dos laudos técnicos ( LTCAT/PGR), a integração com os eventos de SST enviados ao eSocial e a disponibilização do PPP eletrônico, quando aplicável.

Lote 16: R$ ****,00 - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade LTIP, com avaliação in loco dos ambientes de trabalho e emissão de laudo conclusivo por profissional legalmente habilitado.

Lote 17: R$ ****,00 - Análise Ergonômica do Trabalho AET, com avaliação in loco dos postos de trabalho e emissão de laudo, nos termos da NR 17.

Lote 1: R$ ****,00 - Perícia, laudo e avaliação Parecer Técnico Pericial atualizado sobre as condições gerais da edificação da sede da SES/PB

Lote 2: R$ ****,00 - Perícia, laudo e avaliação Laudo/Relatório Técnico Pericial acerca da rede elétrica implantada na sede da SES/PB

Lote 1: R$ ****,00 - Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de pericias medicas e avaliacoes ocupacionais aos servidores do Municipio de Piratini/RS

Lote 1: R$ ****,00 - Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de pericias medicas e avaliacoes ocupacionais aos servidores do Municipio de Piratini/RS - UN

Lote 1: R$ ****,00 - Perícia Médica presencial, a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, destinada à avaliação da capacidade laborativa do segurado para fins de concessão de aposentadoria por invalidez, nos termos da legislação vigente, com emissão de laudo médico- pericial conclusivo, manifestando- se expressamente pela concessão ou não do benefício.

Lote 2: R$ ****,00 - Perícia Médica online, a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, destinada à reavaliação periódica dos segurados aposentados por invalidez, com a finalidade de verificar a permanência das condições incapacitantes, emitindo parecer conclusivo quanto à manutenção ou reversão do benefício, em conformidade com a legislação aplicável.

Lote 3: R$ ****,00 - Perícia Médica na modalidade online, a ser realizada por ( um) médico devidamente graduado em Medicina, destinada à análise e enquadramento de requerimentos de compensação previdenciária decorrentes de aposentadoria por invalidez, com a devida instrução e registro no Sistema COMPREV, observadas as normas legais e regulamentares pertinentes.

Lote 4: R$ ****,00 - Perícia Médica documental via sistema Digproc, a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, destinada à análise do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, com vistas à verificação do cumprimento dos requisitos legais para concessão de aposentadoria especial decorrente do exercício de atividades sob condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, com emissão de parecer médico- pericial conclusivo, nos termos da legislação vigente.

Lote 5: R$ ****,00 - Perícia Médica documental via sistema Digproc, a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, destinada à análise do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP e do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, para fins de verificação do enquadramento e da possibilidade de conversão de tempo de serviço especial em tempo comum, conforme legislação vigente.

Lote 6: R$ ****,00 - Perícia Médica judicial a ser realizada por junta médica composta por 02 ( dois) profissionais, sendo: 01 ( um) médico devidamente graduado em Medicina e 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial, podendo ser o comparecimento presencial ou remoto às perícias judiciais a depender da designação pelo Poder Judiciário, destinada a representação técnica do IMPREV perante o perito judicial, observando normas éticas e legais, com apresentação de quesitos complementares, quando solicitado pelo IMPREV e registro detalhado das informações colhidas durante a perícia.

Lote 7: R$ ****,00 - Avaliação Biopsicossocial, a ser realizada por equipe multidisciplinar composta por no mínimo 01 ( um) médico graduado em Medicina com, no mínimo, especialização lato sensu ou stricto sensu em áreas correlatas, afins ou ligadas à saúde do trabalhador e à prática pericial e 01 ( um) Assistente social, destinada à Avaliação Biopsicossocial para fins de concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência ( PCD), em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação vigente, com produção de laudo técnico nos termos do IFBRA ( Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA), a fim de fundamentar as aposentadorias especiais em razão de deficiência.