Licitações para Sao Gabriel Oeste

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em serviços de malharia para confecção de casacos. Prazo para envio de propostas: 01/08/2025 às 17:00 horas. Abertura da sessão pública: 04/08/2025 das 09:00 às 15:00 horas. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI). Entrega dos bens: Rua Espírito Santo, 481, Centro, São Gabriel do Oeste, MS - Almoxarifado SAAE, no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Prazo de entrega: 30 dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Documentos complementares exigidos: modelo de proposta, termo de referência, modelo de declaração unificada, modelo de declaração do porte da empresa (ME/Epp). Critérios de participação: empresas com cadastro regular no portal de compras públicas, ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. Condições para participação: comprovação de enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou MEI, conforme legislação vigente. Proibidos de participar: empresas proibidas de participar de licitações, em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, estrangeiros sem representação legal no Brasil, etc. Condições para habilitação: envio de documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, em até duas horas após o encerramento da etapa de lances. Negociação de preço: possível negociação de condições mais vantajosas, caso o preço da proposta vencedora esteja acima do estimado. Pagamento: 30 dias após o recebimento definitivo da nota fiscal, devidamente atestada. Sanções por descumprimento: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade. Recursos orçamentários: orçamento geral do contratante, com as classificações funcionais programáticas especificadas no edital.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação), datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços (20 dias após assinatura do contrato), prazo de execução dos serviços (12 meses), garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação, necessidade de envio de amostra, local de execução dos serviços (CRAS e CASA), pagamento mensal após atestado do setor competente, sanções administrativas por descumprimento, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), recurso contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes, anulação ou revogação da licitação (3 dias úteis após intimação), reabertura da sessão pública em caso de recurso ou não assinatura do contrato, homologação da licitação, garantia de execução (não exigida), assinatura do contrato ou instrumento equivalente (5 dias úteis após convocação), reajustamento de preços (irreajustáveis, salvo reequilíbrio econômico-financeiro), recebimento do objeto (provisório e definitivo), manutenção e assistência técnica (12 meses), obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (R$ ****,10), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (a partir da assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), condições de habilitação (fiscal, jurídica, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica), obrigações ao fornecedor (preenchimento de campos específicos no sistema eletrônico, envio de documentação, acompanhamento das operações no sistema eletrônico, comunicação de eventos que possam comprometer o sigilo ou a segurança, envio de proposta com descrição do objeto ofertado e preço, atendimento às especificações do termo de referência, prazo de validade da proposta (60 dias), execução dos serviços conforme solicitação da secretaria, em local previamente indicado pela empresa vencedora, modo de execução parcelada, respeito aos preços máximos estabelecidos nas normas de regência de contratações públicas, necessidade de envio de amostra, regras de desempate em caso de empate, necessidade de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, prazos para envio de documentos complementares, condições para participação de consórcios, obrigações da contratante e da contratada, prazos de pagamento (30 dias após a entrega dos materiais), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), regras para reabertura da sessão pública, exigência de garantia de execução (não haverá), assinatura do contrato ou instrumento equivalente, prazos para assinatura do contrato, reajustamento de preços (irreajustáveis, salvo reequilíbrio econômico-financeiro), recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, forma e critérios de seleção do fornecedor, obrigações da contratante, obrigações da contratada, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, regras para reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, contrato ou instrumento equivalente, reajustamento em sentido geral, recebimento do objeto e fiscalização, obrigações da contratante e da contratada, pagamento, sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, disposições gerais, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, garantia de execução, contrato ou instrumento equivalente, reajustamento em sentido geral, recebimento do objeto e fiscalização.