Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em fabricação e instalação de móveis planejados sob medida no quartel do Corpo de Bombeiros em Rio do Oeste/SC. Julgamento por menor preço global, lote único. Propostas até 06/11/2026 às 08h30, disputa às 08h31 no portal ComprasBR. Prazo de execução de 120 dias. Pagamento em parcela única em até 20 dias úteis após recebimento definitivo. Exigência de amostra em até 3 dias úteis. Garantia mínima de 24 meses contra vícios. Não há garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto é de 120 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme cláusula segunda da minuta de contrato: o prazo de execução do objeto é de 120 cento e vinte dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será feito em parcela única, em até 20 dias úteis após a emissão do termo de recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal, conforme cláusula quinta: o pagamento será feito em parcela única, em até 20 vinte dias úteis contados da emissão do termo de recebimento definitivo.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução, conforme cláusula décima segunda: não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 2: o julgamento desta licitação será o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista e habilitação econômico-financeira, conforme item 8. 1: para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica, ii à qualificação técnica, iii à habilitação fiscal, social e trabalhista e iv à habilitação econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 12. 2: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: **** advertência, **** multa, **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante classificado em primeiro lugar será convocado para apresentação de amostras no prazo de até 3 dias úteis, conforme item 7. 3: convocando o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar para a apresentação de amostras no prazo de até 3 três dias úteis.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item 13. 1: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital, conforme itens 7. 4. 1 a 7. 4. 5: poderá ser desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis, 7. 4. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, 7. 4. 3 apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, 7. 4. 4 não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, 7. 4. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.
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