Licitação para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de estações elevatórias de esgoto e águas pluviais. O valor estimado é de R$ ****,26. A sessão pública será em 13/08/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A disputa será aberta e fechada. A participação é restrita a empresas credenciadas no sistema SIGA. O edital e seus anexos estão disponíveis em redelog. rj. gov. br e no PNCP.
O pagamento será realizado em 12 parcelas mensais para manutenção preventiva (70% do valor global) e por ordem de serviço executada para manutenção corretiva (até 30% do valor global), após atesto e apresentação de nota fiscal. o pagamento ser� realizado em 12doze parcelas mensais, cada uma, correspondentes � fra��o fixa de 70 setenta porcento do valor global do contrato, ap�s a efetiva presta��o dos servi�os programados noper�odo e o devido atesto pelos fiscais do contrato e o pagamento ser� realizado por ordem de servi�oexecutada e atestada pelos fiscais do contrato, englobando m�o de obra e fornecimento depe�as, componentes e acess�rios eventualmente necess�rios � interven��o, ap�s a efetivaconclus�o de cada os e mediante apresenta��o de nota fiscal correspondente.
O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor anual, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei ****, correspondente 5 cinco por cento de seu valor anual.
O critério de julgamento é menor pre�o global.
A habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação em até 5 dias úteis. na presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento. e o pregoeiro conceder� prazo, n�o superior a 5 cinco dias �teis, para encaminhamentodos documentos de habilita��o, em formato digital, por meio do sistema, sob pena deinabilita��o.
As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: **** **** multa **** impedimento de licitar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Qualquer pessoa pode pedir impugnação ou esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte pin pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A desqualificação pode ocorrer por vício insanável na proposta, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo admitido, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 3. 1 contiver v�cios insan�veis 6. 3. 2 n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 6. 3. 3 apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o 6. 3. 4 n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��o 6. 3. 5 apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seusanexos, desde que insan�vel.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,26. o pre�o m�ximo admitido pelo �rg�o licitante � r ****, 26 trezentos e trintae sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos