Licitações de Limpeza Fossa

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento é pelo menor preço.

Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não apresentação de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada através de campo próprio do sistema.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 um milhão cento e doze mil setecentos e oitenta reais.

O prazo de execução do serviço será de 20 vinte dias corridos.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, no prazo de até 35 trinta e cinco dias corridos.

A garantia aplicada ao serviço é a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

O custo estimado total da contratação encontrase no edital eou em seus anexos.

O edital prevê que os serviços serão realizados, em até 48 horas, mediante requisição formal do setor competente.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital prevê que o julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço global.

O edital não especifica sobre habilitação.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os serviços serão realizados, em até 48 horas, mediante requisição formal do setor competente.

O edital informa que o julgamento das propostas será considerado o critério do menor preço global.

O edital menciona que a fase de habilitação do pregão, serão exigidos os documentos mencionados no item 9 deste edital.

O edital menciona a faculdade da realização de vistoria.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,13.