Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixa de água e desentupimento conforme especificações no anexo I.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusiva MEI/ME/Epp, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais - MEI, e sociedades cooperativas), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura e análise de proposta, etapa de lances), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (até 31 de dezembro de 2025), relação de prédios públicos, requisitos de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), modelo de proposta, declaração de reserva de cargos, declaração de conformidade de proposta, declaração de enquadramento como cooperativa, declaração que não emprega menores, modelo de proposta, critério de julgamento (menor preço por lote), regime de execução (empreitada por preço global), condições de execução (limpeza de fossas sépticas, higienização de caixas **** e desobstrução de redes e tubulações), prazos de pagamento, possível subcontratação (até 25% do valor total do contrato), garantia da contratação (não haverá exigência), modelo de execução do objeto, obrigações do contratante e contratado, infrações e sanções administrativas, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata da sessão pública, homologação do resultado da licitação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, manual de operações da plataforma licitaconnect, canais de atendimento da plataforma licitaconnect, anexos (termo de referência, minuta de termo de contrato, declaração de cumprimentos dos requisitos de habilitação, declaração de enquadramento ME/EPP, declaração que não emprega menores, modelo de proposta, declaração de reserva de cargos, declaração de conformidade de proposta, declaração de enquadramento como cooperativa).