A licitação visa contratar empresa para fornecer serviços de enfermagem, incluindo plantões de 12 horas no pronto atendimento municipal por 12 meses. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo para envio de propostas é até 04 de fevereiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Microempresas e empresas de pequeno porte recebem tratamento preferencial.
O prazo de início dos serviços é de 10 dez dias da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento e aceitação da nota fiscal.
Não será exigida a prestação de garantia contratual.
O critério de julgamento é menor valor.
Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser apresentados em formato pdf, ou compactados nos formatos rar, zip, cab, arj e lzh.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****,85 cento e sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos.