Licitações de Gestao Riscos

O prazo para o início da execução dos serviços é de até 3 dias úteis, contado da data de recebimento da ordem de serviço. Os serviços serão executados de forma continuada, durante 12 meses. Conforme edital: O prazo para o inicio da execuco dos servi�os � de ate 3 tr�s dias 6teis, contado da data de recebimento da ordem de servi�o.

O pagamento está vinculado às atividades efetivamente realizadas e aos produtos previstos no cronograma, mediante apresentação de nota fiscal e relatório mensal de atividades. O valor mensal é de R$ ****,00. Conforme edital: a medico mensal dos servi�os estar� vinculada as atividades efetivamente realizadas e aos produtos previstos no cronograma para o respectivo periodo, devendo a contratada apresentar, junto a nota fiscal, relat�rio mensal de atividades.

É exigida garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado para a contratação, conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021. A garantia deve ser emitida na data do cadastro da proposta e anexada até o início da sessão de disputa. Conforme edital: a comprova�ao da garantia no montante estipulaclo em 1 urn por cento, do valor estimado para a contrataco.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: para o julgamento das propostas ser6 adotado a crit�rio de menor preo por item.

A habilitação exige comprovação de aptidão técnica com atestados de execução de serviços de análise de riscos, estudos atuariais, projeções de fluxo de caixa ou modelagem financeira aplicados a RPPS, além de responsável técnico atuário registrado no IBA e profissional de administração registrado no CRA. Conforme edital: comprovaco de aptid�o para desempenho de atividade pertinente e compativel em caracteristicas, quantidades e prazos corn a objeto da licita��o, mediante a apresentaco de atestados de capacidadet�cnica.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A recusa em assinar o contrato implica perda da garantia de proposta. Conforme edital: a multa ser� recoihida em perceritual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio eletrônico. Conforme edital: ate 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poder�impugnar o presente edital.

Propostas com preços manifestamente inexequíveis (inferiores a 50% do valor orçado), acima do preço máximo, com vícios insanáveis, que identifiquem o licitante ou que não atendam às especificações do termo de referência serão desclassificadas. A não apresentação da garantia de proposta também leva à desclassificação. Conforme edital: sero desciassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando no for atribuidovalor ao item cotado.

O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00, correspondente a 12 meses ao valor mensal de R$ ****,00. Conforme edital: 0 valor mximo adrnitido para esta contrata�o � de r ****, 00 setenta e dois mil reais.

O prazo para apresentação dos estudos será estabelecido no ato de autorização, conforme o edital: o prazo para elaboração dos estudos e prazo para apresentação dos produtos técnicos.

Não há pagamento pela administração durante a elaboração dos estudos. O eventual ressarcimento está condicionado ao aproveitamento e será pago pela futura concessionária: pagamento integral pela futura concessionária vencedora da licitação.

Os interessados devem apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e comprovação de capacidade técnico-operacional, conforme o edital: documentação comprobatória da capacidade técnico-operacional, mediante apresentação de atestado de capacidade técnico operacional.

O descumprimento das obrigações pode ensejar medidas como advertência, revogação da autorização e rejeição dos estudos, conforme o edital: o descumprimento das obrigações estabelecidas neste edital poderá ensejar. . . revogação da autorização.

Os riscos incluem apresentação de informações falsas, descumprimento de obrigações e ausência de documentos essenciais, que podem levar à revogação da autorização ou indeferimento do requerimento, conforme o edital: a constatação de informação falsa. . . poderá ensejar o indeferimento do pedido de autorização, a revogação da autorização concedida.

O pagamento será efetuado conforme a execução dos serviços, observado o prazo máximo de 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme o pagamento será efetuado conforme a execução dos serviços, observado o prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item, conforme o agente de contratação pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério tipo menor preço por item.

Exige-se certidão de regularidade da SUSEP, conforme certidão de regularidade emitida pela superintendência de seguros privados susep, comprovando que a empresa está autorizada a operar no mercado de seguros.

Multa de 0,5% ao dia de atraso, limitada a 15 dias, conforme pelo atraso injustificado na execução do objeto licitado, será aplicada multa de 0, 5 cinco décimos por cento ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato, limitado ao prazo de 15 quinze dias.

Os pedidos de impugnação devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme os pedidos de esclarecimentos e ou as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70, conforme a estimativa do valor da contratação é de r ****, 70.