A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação em intertravados no loteamento Cidade Garapu. A participação é aberta a interessados estabelecidos no país, com credenciamento prévio no sistema BNC. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é exigida. A garantia de proposta e de contrato são exigidas. Itens/lotes com valores de até R$ ****,00 são de participação exclusiva para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. A abertura da sessão pública será em 03 de dezembro de 2025, às 11:30 (horário de Brasília).
O prazo de execução dos serviços contratados é de 05 cinco, contados à partir da emissão da respectiva ordem de serviço os, conforme cronograma elaborado no projeto executivo.
Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1, 0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do termo de referênciaprojeto básico somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A exigência de visita técnica é sim.
A apresentação de amostras não é exigida.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O valor total estimado é de ****,33.
