A licitação tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de calçamento com pedras irregulares (poliédrico) nas comunidades da Invernadinha e Santo Antão, no interior do município de Júlio de Castilhos. A sessão pública ocorrerá no dia 20 de maio de 2026, às 08h30min, no endereço eletrônico www. ***. *. * propostas podem ser cadastradas até as 08h do mesmo dia. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. A modalidade é concorrência eletrônica, do tipo menor preço por lote. A fase de habilitação ocorrerá após a etapa de lances. Documentos complementares à proposta e habilitação, se solicitados, deverão ser encaminhados em até 02 dias úteis. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. A vistoria prévia é opcional, mas o licitante deve atestar o conhecimento das condições locais, sob pena de inabilitação. O e-mail para agendamento de vistoria é ***@***. *. * critério de julgamento é menor preço por lote. O modo de disputa é aberto, com prorrogações automáticas. Em caso de empate, microempresas e empresas de pequeno porte terão preferência. O contrato terá vigência de 12 meses e o prazo de execução de cada lote é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e medição aprovada. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública pelo site www. ***. *. *
O edital prevê que cada lote, objeto da presente licitação, deverá ser executado no prazo de 60 sessenta dias, a contar da ordem de início emitida pela administração, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme cronograma físico financeiro estabelecido entre a empresa e o setor de engenharia da prefeitura, no prazo de 10 dias úteis, em crédito em conta bancária da empresa, a contar do recebimento da nota fiscal acompanhada da planilha de medição, devidamente aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário da pasta.
O edital estabelece que o objeto do presente contrato tem garantia de 05 cinco anos consoante dispõe o art. 618 do cc, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa, ficando o licitante responsável por todos os encargos decorrentes disso.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
A fase de habilitação ocorrerá após a etapa de lances e exigirá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
O edital prevê sanções administrativas que incluem advertência, multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital indica que o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo e-mail ***@***. *. * ou pelos telefones **** **** ramal 224.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico www. ***. *. *
O valor estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de ****,88 duzentos e cinquenta mil cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos.
