Licitações de Obras Calcamentos

O prazo de execução é de 360 dias. prazo de execu��o: 360 trezentos e sessenta dias.

Os pagamentos serão efetuados pelo Município de Formosa do Oeste PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato. as ?????? faturas correspondentes �s atividades a serem executadas dever�o ser emitidas pelocontratado em nome do munic�pio de formosa do oeste pr.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato. ser� exigida garantia da execu��o do contrato, na forma da cl�usula d�cima daminuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� do tipo menor pre�o, considerado o menordisp�ndio para a administra��o

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar ou declarado inidôneo. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratar ed declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone **** até o dia 17/07/2026. a visita ao local dever� ser agendada para pelo telefone **** at� o dia ****.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. pedidos de informa��es, esclarecimentos e impugna�es relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poder�o ser apresentados ao agente de contrata��o, pelo pr�prio sistemaeletr�nico de licita��o central de atendimento: https:formosadooeste. 1doc. com. brb. phppgowppreviewnovacentral1, at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame

A falsidade de qualquer declaração prestada poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a falsidade de qualquer declara��o prestada poder� caracterizar o crime de que trata o art. 299 do c�digo penal, sem preju�zo do enquadramento em outros tipos penais e das san�esadministrativas previstas na legisla��o pertinente, mediante o devido processo legal, eimplicar�, tamb�m, a inabilita��o da licitante se o fato vier a ser constatado durante o tr�miteda licita��o.

O valor máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,68. pre�o m�ximo: r ****, 68 seis milh�es, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos.

Os produtos solicitados deverão ser entregues aos respectivos setores requisitantes no máximo em até 05 cinco dias úteis, a contar da emissão da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. os produtos solicitados dever�o ser entregues aos respectivos setores requisitantes no m�ximo em at� 05 cinco dias �teis, a contar da emiss�o da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado pela administração mediante devida apresentação da nota fiscal e comprovação da liquidação da despesa pelo setor responsável, em até 30 trinta dias após o fornecimento do produto. o pagamento ser� realizado pela administra��o mediante devida apresenta��o da nota fiscal e comprova��o da liquida��o da despesa pelo setor respons�vel, em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento do produto.

Os produtos fornecidos deverão oferecer garantia legal de que trata a lei nº 8. 078/90, contados a partir da data do recebimento pelo Município de Estrela do Indaiá/MG. os produtos fornecidos dever�o oferecer garantia legal de que trata a lei n� ****, contados a partir da data do recebimento pelo munic�pio de estrela do indai�mg.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação exigidos no edital deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor total homologado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei 14. 133/2021, e neste edital. A proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, será desclassificada. a falsidade de declara��o de que trata os itens 6. 2 ao 6. 4 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei ****, e neste edital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor da contrata��o: r ****, 00 setecentos e quatro mile cento e trinta e cinco reais

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de acordo com as futuras ordens de compras, contados da data de recebimento daquele documento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da entrega, após a devida conferência pela secretaria requisitante e setor de compras.

A licitante vencedora deverá oferecer garantia, quando for o caso.

O critério de julgamento empregado será o de menor preço, por lote.

A documentação exigida para habilitação está descrita no Anexo II deste edital.

A licitante vencedora que se recusar a receber a ordem de compra, retardar a execução, não mantiver a proposta, ou se comportar de modo inadequado, estará sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei 14. 133/2021.

Qualquer cidadão poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar os termos do edital até 3 dias úteis da data e horário fixados para a realização da sessão eletrônica do pregão.

O não cumprimento por parte da licitante do envio dos documentos de habilitação, na forma e prazos estabelecidos, acarretará nas penalidades previstas neste edital.