O edital trata da contratação de empresa para pavimentação poliédrica na estrada rural da correntina. A abertura das propostas e início da disputa de preços será em 09 de fevereiro de 2026. A visita técnica é obrigatória entre 26 de janeiro e 08 de fevereiro de 2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,64. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses e o prazo de execução da obra é de 300 dias.
O edital prevê que o prazo de execução da obra será de 300 trezentos dias, conforme cronograma físico financeiro de execução.
O edital prevê que o pagamento será efetuado, mediante medição, conforme cronograma apresentado, condicionado a apresentação de nota fiscal devidamente atestada pela secretaria responsável, comprovando a prestação dos serviços, acompanhada de certidão de regularidade fiscal junto ao fgts e certidão negativa de débitos previdenciários.
O edital prevê que para assinatura do contrato, decorrente do procedimento licitatório, a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O edital prevê que será considerada vencedora a empresa que, tendo atendido todas as exigências deste edital, oferecer o menor preço global.
O edital prevê que poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados nosistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governofederal https:www. comprasnet. gov. brsegurologinportal. asp.
O edital prevê que o descumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas sujeitará a licitante à aplicaçãodas penalidades previstas no artigo 156, incisos i a iv e parágrafos 1 a 4 da lei federal ****.
O edital prevê que a visita técnica deverá ser realizada pelo responsável técnico da proponente entre os dias 26 dejaneiro de 2026 a 08 de fevereiro de 2026.
O edital prevê que qualquer cidadão é parte legitima para impugnar o edital em até 05 cinco dias úteis antes dadata de abertura mediante requerimento fundamentado à comissão de licitações.
O edital informa que o valor global da presente licitação é de r ****, 64 oito milhões, duzentos e vinte e oitomil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos.
