Licitações de Barracas Festa

O critério de julgamento é maior lance ou oferta.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. Não envio implicará a inabilitação da licitante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é R$ ****,00.

O critério de julgamento é o maior lance ou oferta.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no ato do cadastramento da proposta. O não envio implicará a inabilitação da licitante.

A ão observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00 nove mil reais.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão anexar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta de preços e os documentos de habilitação.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

A habilitação será realizada pela comissão de licitações, que analisará a documentação apresentada. verificada a regularidade da documentação e o atendimento das condições estabelecidas neste edital, o interessado será declarado habilitado.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, revogação da autorização de uso ou impedimento de participar de futuros credenciamentos. o descumprimento das obrigações previstas neste edital poderá acarretar, observados o contraditório e a ampla defesa: i advertência ii revogação da autorização de uso iii impedimento de participar de futuros credenciamentos ou procedimentos semelhantes promovidos pelo município, pelo prazo de até 02 dois anos, conforme a gravidade da infração.

A impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento deve ser protocolado até 03 dias úteis antes da data final para recebimento das inscrições. a impugnação ou pedido de esclarecimento deverá ser protocolado junto ao setor de licitações do município de ibiamsc ou encaminhado ao endereço eletrônico constante neste edital até 03 três dias úteis antes da data final prevista para recebimento das inscrições.

A desqualificação pode ocorrer caso o interessado não atenda às exigências sanitárias, fiscais ou documentais, ou possua impedimentos legais. interessados que não atendam às exigências sanitárias, fiscais ou documentais previstas neste edital. v pessoas físicas ou jurídicas que possuam vínculo que caracterize conflito de interesses com a administração municipal no âmbito deste procedimento

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O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas e caracterizadas como infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, de 2021, ficarão sujeitos às sanções dispostas na referida norma federal.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 4. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado é de R$ ****,00.