O edital visa a contratação de empresa para prestação de serviços de oficinas educacionais, esportivas e culturais. O recebimento das propostas ocorre até 06 de março de 2026, com abertura e julgamento no mesmo dia. A participação é aberta a empresas brasileiras e estrangeiras, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas em alguns itens. A licitação será do tipo menor preço por item. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega do serviço. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e fiscais. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de prestação de serviços passa a contar da data de envio do email com o empenho.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da entrega do objeto ou da prestação se serviço, mediante apresentação da nota fiscal.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, técnica e declarações.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o fornecedor que der causa à inexecução parcial dos contratos ou instrumentos equivalentes dela derivados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 80 hum milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos.