Licitações de Oficina Artes Marcias

Os serviços contratados deverão ter seu início no prazo de 10 dias ou conforme decisão administrativa.

O pagamento será realizado até 10 dias úteis do mês subsequente ao da efetiva prestação dos serviços mediante apresentação de nota fiscal.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo máximo de 1 hora, após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega do objeto será definido entre as partes quando da assinatura do contrato e do recebimento do empenho. o prazo de entrega do objeto será definido entre as partes quando da assinatura do contrato e dorecebimento do empenho.

O pagamento será efetuado via depósito em conta corrente da empresa vencedora, com retenção tributária prevista na legislação. a prefeitura municipal de campo largo somente efetivará o pagamento devido, através de depósito em contacorrente da empresa vencedora do certame, não sendo quitados débitos através de boletos.

Não haverá exigência de garantia da contratação, pois a complexidade e o valor da contratação não implicam em riscos consideráveis à administração. ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menorpreço.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanões: 7. 2. 1. advertência. . .

Não se aplica a exigência de amostra neste caso. da exigencia de amostranão se aplica neste caso.

A aplicação das sanções administrativas poderá levar à desqualificação do contratado, dependendo da natureza e gravidade da infração cometida. a aplicação das sanões previstas neste contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação dereparação integral do dano causado ao contratante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,40. o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r****, 40 cento e sessenta mil, novescentos e setenta reais e quarenta centavos. . .

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação detalhados no termo de referência serão enviados por meio da plataforma de pregão eletrônico escolhida pela administração, em formato digital, no prazo de mínimo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória, compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta. os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (conferir a exatidão dos dados cadastrais no sistema eletrônico e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.