Licitações de Oficina Artes Marcias

As aulas/oficinas serão realizadas conforme cronogramas definidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Os horários serão combinados posteriormente. O contrato terá vigência de 12 meses.

O pagamento será efetuado mensalmente, com a liquidação da nota fiscal até o último dia útil do mês de prestação dos serviços e o pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente. o pagamento deverá ocorrer até o 5o quinto dia útil do mês subsequente.

Não se aplica garantia específica para os serviços, mas o edital menciona que a o prazo de garantia é contado a partir do recebimento definitivo, no caso de defeitos e/ou vícios de produtos e/ou serviços.

O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas dos licitantes vencedores.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente. . . pelas seguintes infrações:

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até 19/06/2026. impugnações e esclarecimentos: até ****

Propostas que não estiverem em conformidade com os requisitos do edital, que apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não tiverem sua exequibilidade demonstrada, poderão ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vícios insanáveis b não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,28. valor total estimado: r ****,28

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da data do contrato.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do objeto licitado, mediante liquidação da nota fiscal com aceitação e atesto do responsável.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio da análise dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma eletrônica, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais ou a falsidade de declarações podem ensejar a desclassificação ou inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de serviço emitida pelo gestor do contrato. as oficinas serão realizadas nas unidades escolares municipais indicadas pela secretaria municipal de educação de entre riossc, em dias e horários a serem definidos em conjunto com a direção das escolas e o gestor do contrato

Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, contados do atesto da nota fiscal ou documento equivalente pelo fiscal do contrato. será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável

Não haverá exigência de garantia da contratação para o presente ajuste, em razão do valor e da natureza dos serviços contratados. ão haverá exigência de garantia da contratação para o presente ajuste

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma presencial, com a adoção critério de julgamento pelo menor preço por item. critério de julgamento pelo menor preço por item

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa moratória e multa compensatória. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções

Em razão da natureza dos serviços prestados nas dependências das unidades escolares municipais, fica facultada ao licitante a realização de vistoria prévia aos locais de execução das oficinas. fica facultada ao licitante a realização de vistoria prévia

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (cento e setenta e cinco mil cento e quatro reais). o custo estimado total da contratação é de r ****, 00

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, após o recebimento definitivo do objeto licitado. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 15o dia �til do m�s subsequente, ap�s o recebimento definitivo do objeto licitado pela contratante.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada após o julgamento das propostas, exigindo comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica. A habilita��o ser� verificada por meio da an�lise dos documentos inseridos pelo licitante na plataforma eletr�nica onde ocorrer� a licita��o.

O edital prevê sanções como advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** advert�ncia **** multas **** impedimentos de licitar e contratar e **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por falsidade nas declarações, não atendimento às exigências de habilitação, ou proposta em desacordo com o edital. a falsidade das declara��es referentes aos itens 6. 5 e ao enquadramento como me, epp ou mei sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no **** e nesteedital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta e um mil, cento e quatro reais conforme custos unit�rios apostos na tabela acima.