Licitações de Codo Maranhao

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para habilitação do licitante é necessária a documentação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O arrematante terá o prazo de 15 dias úteis para retirar o bem arrematado.

O pagamento do bem arrematado deverá ser efetuado à vista.

O critério de julgamento é o maior lance.

Poderá participar do leilão qualquer pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica.

A falta de pagamento sujeita o licitante à suspensão temporária.

Os bens móveis ficarão disponíveis para vistoria.

O prazo de entrega dos serviços será contado dos a partir da ordem de serviço, em remessa, conforme tabela, no endereço Avenida 1 de maio, **** centro, Codó, com exceção dos itens 3 e 4 do lote 2, que terá sua instalação no local indicado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa vencedora deverá fornecer amostra idêntica ao item que será fornecido de acordo com as especificações exigidas no edital, do item que a autarquia julgue necessário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação valor estimado é de r ****, 85 cento e setenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos.

O desembolso será realizado em calendário específico apresentado pela secretaria municipal de cultura e turismo, de acordo com o plano de trabalho apresentado pela organização da sociedade civil selecionada por este edital.

A seleção das propostas consistirá em 01 uma etapa, a ser realizada pela comissão de análise e seleção, que ocorrerá na sala de reunião da secretaria municipal de cultura e turismo, que iniciará por volta das 09h: 00min do dia 14 de novembro de 2025, podendo sofrer alteração, devendo ser publicado o resultado no site da prefeitura de codó.

Para participar deste edital, a osc deverá cumprir a seguinte exigência: a declarar, conforme modelo constante no anexo i declaração de ciência e concordância, que está ciente e concorda com as disposições previstas no edital e seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.

A empresa ou profissional que apresentar declarações falsas, inexatas ou omitir informações relevantes, bem como deixar de atender integralmente às exigências deste edital, terá sua inscrição cancelada, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

As entidades poderão interpor recurso referente à inabilitação do seu projeto após a divulgação do resultado, dos dias 17 a 19 de novembro de 2025, através do email: ***@***. *. *

O termo de colaboração celebrado por meio deste edital terá como limite o valor de r ****, 72 dois milhões cento e noventa mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos, sendo atribuído a um único projeto, referente ao preâmbulo deste edital.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

A habilitação do licitante é necessária e exige documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações administrativas.

A visita prévia ao local da obra é opcional.

O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.