Licitações de Codo Maranhao

O prazo de execução dos serviços será de xx meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.

A contratada fica obrigada a comparecer, dentro do prazo de 10 dez dias úteis após a assinatura deste contrato, a fim de efetuar depósito de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global atualizado do contrato.

As empresas que apresentarem quaisquer dos índices relativos à boa situação financeira menor do que o exigido, quando de sua habilitação deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, capital social ou patrimônio líquido no valor mínimo de 10 dez por cento do valor máximo da contratação, admitida a atualização para a data de apresentação da proposta através de índices oficiais.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

O custo estimado da contratação do é de r ****, 20 quatro milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, trezento e sessenta e um reais e vinte centavos.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para habilitação do licitante é necessária a documentação de: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O arrematante terá o prazo de 15 dias úteis para retirar o bem arrematado.

O pagamento do bem arrematado deverá ser efetuado à vista.

O critério de julgamento é o maior lance.

Poderá participar do leilão qualquer pessoa física maior de 18 anos ou pessoa jurídica.

A falta de pagamento sujeita o licitante à suspensão temporária.

Os bens móveis ficarão disponíveis para vistoria.

O prazo de entrega dos serviços será contado dos a partir da ordem de serviço, em remessa, conforme tabela, no endereço Avenida 1 de maio, **** centro, Codó, com exceção dos itens 3 e 4 do lote 2, que terá sua instalação no local indicado.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A empresa vencedora deverá fornecer amostra idêntica ao item que será fornecido de acordo com as especificações exigidas no edital, do item que a autarquia julgue necessário.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação valor estimado é de r ****, 85 cento e setenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos.

O desembolso será realizado em calendário específico apresentado pela secretaria municipal de cultura e turismo, de acordo com o plano de trabalho apresentado pela organização da sociedade civil selecionada por este edital.

A seleção das propostas consistirá em 01 uma etapa, a ser realizada pela comissão de análise e seleção, que ocorrerá na sala de reunião da secretaria municipal de cultura e turismo, que iniciará por volta das 09h: 00min do dia 14 de novembro de 2025, podendo sofrer alteração, devendo ser publicado o resultado no site da prefeitura de codó.

Para participar deste edital, a osc deverá cumprir a seguinte exigência: a declarar, conforme modelo constante no anexo i declaração de ciência e concordância, que está ciente e concorda com as disposições previstas no edital e seus anexos, bem como que se responsabilizam pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresentados durante o processo de seleção.

A empresa ou profissional que apresentar declarações falsas, inexatas ou omitir informações relevantes, bem como deixar de atender integralmente às exigências deste edital, terá sua inscrição cancelada, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

As entidades poderão interpor recurso referente à inabilitação do seu projeto após a divulgação do resultado, dos dias 17 a 19 de novembro de 2025, através do email: ***@***. *. *

O termo de colaboração celebrado por meio deste edital terá como limite o valor de r ****, 72 dois milhões cento e noventa mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos, sendo atribuído a um único projeto, referente ao preâmbulo deste edital.