Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento de cartucho ISTAT. O envio das propostas deve ser realizado até 28/04/2026, com abertura da sessão pública em 20/05/2026 às 10h05min (horário de Brasília). A disputa ocorrerá no portal www. ***. *. * licitação será dividida em itens, com participação facultada em quantos itens o licitante desejar. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento favorecido. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O orçamento estimado será mantido sob sigilo até o encerramento da fase de lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O foro para dirimir litígios é o da comarca de Novo Hamburgo.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim que o fornecimento ocorrerá conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e no termo de referência.
O edital prevê que o pagamento será realizado em 30 dias da liquidação da despesa, com a respectiva emissão da nota fiscalfatura. A forma de pagamento referida no caput deste item é cláusulaindisponível à licitante, sendo que qualquer outra forma de pagamento porventura disposta naproposta será desconsiderada.
O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.
O edital detalha que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e que os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital lista diversas infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na lei no ****, de 2021.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra, informando que o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostraconforme disciplinado neste edital, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor monetário total estimado para a licitação.
