Ministério Da Saúde/Secretaria De Assistência A Saúde/Divisão De Assistência E Serviços À Saúde/Coordenação Geral Das Unidades Hospitalares Próprias/Hospital De Cardiologia De Laranjeiras

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf.

A administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre cadastramento] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,33.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

A vistoria prévia é obrigatória. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,34.

O prazo para entrega do insumo será estabelecido no termo de referência, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

O critério de julgamento adotado é menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4, 5. 8 ou 5. 10 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é R$ ****,90.

O prazo de entrega dos medicamentos é de até 15 dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única. O prazo de entrega dos medicamentos na quantidade determinada é de até 15 quinze dias úteis, contados da data de recebimento da nota de empenho pelo fornecedor, em remessa única.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será menor preço. O critério de julgamento adotado será menor preço.

Os documentos para habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio do SICAF. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, não cumprir critérios de aceitabilidade de preços, ou apresentar desconformidade insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que: **** vícios insanáveis.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, ****.