Licitações de Recapeamento Drenagem

O prazo para execução será de 06 seis meses contados da assinatura da ordem de serviço para início da obra.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, após medições em até 10 dez dias úteis após a apresentação correta de cada fatura e documentos pertinentes.

Será exigida a garantia da contratação de que trata o art. 98 da lei no **** de 2021, no percentual de 5 do valor inicial do contrato.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo maior desconto.

Para fins de habilitação, deverão comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

A retenção ou glosa no pagamento será proporcional à irregularidade verificada, sem prejuízo das sanções cabíveis.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é facultativa para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do local de realização da obra.

O valor final estimado é de R$ ****,40.

A proponente vencedora deverá entregar a obra, completamente executada, no prazo de até 10 dez meses, contados da mesma data [da ordem de serviço inicial].

Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, independentemente do cronograma físico-financeiro apresentado.

A contratada responderá pela solidez e segurança da obra objeto da presente licitação, durante o prazo de 05 cinco anos, contados a partir da data da conclusão da mesma.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor disponível para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, 5º da lei 14. 133/2021.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

A proposta vencedora será desclassificada que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico termo de referência.

O valor estimado é de R$ ****,74.

A entrega será efetuada no prazo de 30 dias, a contar da data de recebimento da solicitação de fornecimento expedida pelo departamento de compras.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega do objeto.

Não haverá exigência da garantia da contratação pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de dispensa de licitação, via contratação direta, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Os interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, bem como apresentar todos os documentos a título de habilitação.

As infrações e hipóteses de extinção constam na minuta da ata contrato.

Não será necessária apresentação de amostras.

Até 01 um dia útil antes da data fixada para a disputa, quaisquer interessados poderão solicitar informações complementares, esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação.

Será inabilitada a licitante que deixar de atender qualquer das condições exigidas neste aviso de dispensa, que não apresentar todos os documentos exigidos ou que os apresentem de forma diversa da fixada.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

A proponente vencedora deverá iniciar os serviços em até 10 dez dias contados da data de recebimento da ordem de serviço inicial e entregar a obra, completamente executada, no prazo de até 10 dez meses.

Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, independentemente do cronograma físico-financeiro apresentado.

A contratada responderá pela solidez e segurança da obra objeto da presente licitação, durante o prazo de 05 cinco anos, contados a partir da data da conclusão da mesma.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para fins de habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 2 duas horas, contado da solicitação do agente de contratação/comissão.

A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90, 5o da lei ****.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, conforme modelo do anexo viii, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

A proposta vencedora será desclassificada que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico termo de referência.

O valor estimado é de R$ ****,74.

O prazo de execução dos serviços será de 18 meses, conforme cronograma elaborado pela administração.

O faturamento será mensal, e as condições de pagamento estarão vinculadas com o cronograma físico-financeiro.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, sendo o percentual de 10% sobre o valor inicial do contrato.

O tipo é menor preço global.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

O valor total estimado é de R$ ****,46.