Licitações de Recapeamento Drenagem

O prazo de execução da obra é de 03 (três) meses, contados da ordem de início, conforme o cronograma físico-financeiro anexo 06. o prazo de execução da obra é de 03 (três) meses, contados da ordem de início

O pagamento será realizado em prazo não superior a trinta dias, mediante nota fiscal, contados do recebimento comprovado pela medição, ateste, vistoria ou outra forma que o gestor ou fiscal do contrato comprove o pleno cumprimento das obrigações. o pagamento será realizado em prazo não superior a trinta dias, mediante nota fiscal

Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades do art. 96, §1º, da Lei 14. 133/2021, a ser apresentada até a assinatura do contrato. será exigida garantia de execução de 5 (cinco) por cento do valor do contrato

O critério de julgamento é o de menor preço global. pelo critério de julgamento de menor preço global

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo certidão de acervo técnico (CAT) e atestados de capacidade técnica. documentos relativos à habilitação jurídica, documentos relativos à habilitação fiscal, social e trabalhista, documentos relativos à habilitação econômico-financeira, documentos relativos à qualificação técnica

As penalidades incluem multa de até 10% sobre o valor estimado, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. multa de até 10% sobre o valor estimado da contratação, impedimento de licitar e contratar com são josé do ouro pelo prazo de até três anos, declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos

A vistoria prévia é facultativa, devendo ser agendada junto ao setor de engenharia do município pelo telefone 54 ****, até o último dia útil anterior à data da sessão. facultada a vistoria prévia, a ser agendada junto ao setor de engenharia do município

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimento no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública. no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública

Propostas com preço global superior ao valor estimado (R$ ****,25) ou preços unitários superiores aos da planilha orçamentária serão desclassificadas. Propostas inferiores a 75% do valor orçado (R$ ****,44) são consideradas inexequíveis. serão desclassificadas as propostas cujo preço global seja superior ao valor estimado da contratação, serão consideradas inexequíveis as propostas de valor inferior a 75 (setenta e cinco) por cento do valor orçado pela administração

O valor estimado da contratação é de R$ ****,25. o valor estimado da contratação é de r$ ****,25

O prazo de execução da obra é de 180 dias, conforme o edital: prazo de execução: 180 cento e oitenta dias.

O pagamento ocorrerá conforme previsto na cláusula oitava da minuta de contrato, conforme o edital: o pagamento para fins de execução contratual ocorrerá na forma prevista na cláusula oitava da minuta de contrato.

Será exigida garantia de execução do contrato, conforme o edital: será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá aplicar aos licitantes as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A visita ao local da obra é opcional e deve ser agendada até 27/10/2026, conforme o edital: a visita ao local deverá ser agendada pelo telefone ****, até o dia ****.

Pedidos de impugnação podem ser apresentados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,75, conforme o edital: valor máximo da licitação: r$ ****,75.