Registro de preços para serviços de manutenção da malha viária. A licitação é por concorrência eletrônica, com critério de julgamento menor preço por lote. O prazo para apresentação de propostas é 23/09/2026 às 08h30. A proposta deve incluir todos os custos operacionais. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A execução dos serviços será parcelada conforme demanda, com início em até 5 dias após solicitação.
O objeto deverá ser executado de forma parcelada, de acordo com a demanda do setor de engenharia, mediante a expedição de ordem de início de serviços, e deverá ter início no prazo máximo de 05 cinco dias, a contar da data do recebimento da respectiva solicitação.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pela fiscalização, acompanhada das medições dos serviços executados.
O licitante terá o prazo de 10 dez dias úteis para depositar a execução garantia de execução.
O critério de julgamento será o menor preço por lote.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 trinta dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar preços inexequíveis.
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