Licitações de Colaboracao Web

A entrega do objeto contratado deverá ser realizada em conformidade com o disposto no tópico 7 modelo de execução do objeto do termo de referência.

O pagamento pelo objeto contratado será realizado em conformidade com o disposto no tópico 9 critérios de medição e pagamento do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação do licitante cuja proposta atenda ao edital de licitação serão disponibilizados para acesso público após concluídos os procedimentos de julgamento da proposta.

Cometem infração administrativa, entre outras, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou apresentar declaração ou documentação falsa. As sanções incluem multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria de avaliação prévia do local de execução.

Não será exigida a apresentação de amostras ou prova de conceito em nenhuma fase da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 01 de abril de 2021 devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20.

O objeto desta licitação deverá ser entregue/prestado em até 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho que será expedida após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão executados em até 10 dez dias corridos, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura e aceite dos serviços efetivamente prestados/entregues. O pagamento pela efetiva entrega do objeto observando-se o art. 141, da lei 14. 133/21.

Não será exigida garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, o baixo risco de execução contratual e o modelo de contratação de serviço continuado em ambiente digital.

A presente licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço, representado pelo menor valor do item.

O licitante deverá encaminhar via arquivo eletrônico, para o portal de compras públicas, a documentação exigida nos itens ****, ****, ****, ****, **** e ****, até o horário determinado para início da sessão pública.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar, entre outras sanções, multa de 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos ou em situações que acarretem prejuízo à administração.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

Serão desclassificados os itens das propostas que, após fase de lances e negociação, apresentarem preços superiores àqueles constantes no termo de referência.

O custo estimado total da presente contratação é de R$ ****,00 (onze mil e seiscentos reais).

As licenças solicitadas deverão ser disponibilizadas em até 05 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento, ordem de serviço, contrato ou instrumento equivalente, salvo prazo inferior ofertado pela contratada ou prazo diverso definido pela administração. as licen�as solicitadas dever�o ser disponibilizadas em at� 05 dias corridos ap�s a emiss�o da autoriza��o de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela solicitante no setor de contabilidade da FUNDACC, após conferência de todos os responsáveis. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestada

O julgamento será feito por menor preço por item. o julgamento ser� feito por menor pre�o por item.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 1h depois de solicitado pelo comprador via sistema. as empresas declaradas vencedoras dever�o enviar a documenta��o de habilita��o e a proposta atualizada em at� 1h depois de solicitado pelo comprador

Pela inexecução total do objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20% do valor da autorização de fornecimento/serviços. Pela inexecução parcial será aplicada multa de 10%. O atraso na entrega sujeitará a multa de mora de 0,5% ao dia. pela inexecu��o total do objeto da aquisi��o ser� aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autoriza��o de fornecimentoservi�os.

Ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decisões do compradora poderá fazê-lo, no prazo de 30 trinta minutos, manifestando sua intenção de recorrer quando lhe será concedido prazo de até 01 um dia útil para apresentação das razões. ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decis�es docompradora poder� faz�lo, no prazo de 30 trinta minutos

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a anulação da autorização de fornecimento, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da empresa

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 40

As licenças solicitadas deverão ser disponibilizadas em até 05 dias corridos após a emissão da autorização de fornecimento, ordem de serviço, contrato ou instrumento equivalente, salvo prazo inferior ofertado pela contratada ou prazo diverso definido pela administração. as licen�as solicitadas dever�o ser disponibilizadas em at� 05 dias corridos ap�s a emiss�o da autoriza��o de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela solicitante no setor de contabilidade da FUNDACC, após conferência de todos os responsáveis. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias �teis ap�s a entrega da nota fiscal devidamente atestada

O julgamento será feito por menor preço por item. o julgamento ser� feito por menor pre�o por item.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 1h depois de solicitado pelo comprador via sistema. as empresas declaradas vencedoras dever�o enviar a documenta��o de habilita��o e a proposta atualizada em at� 1h depois de solicitado pelo comprador

Pela inexecução total do objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20% do valor da autorização de fornecimento/serviços. Pela inexecução parcial será aplicada multa de 10%. O atraso na entrega sujeitará a multa de mora de 0,5% ao dia. pela inexecu��o total do objeto da aquisi��o ser� aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autoriza��o de fornecimentoservi�os.

Ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decisões do compradora poderá fazê-lo, no prazo de 30 trinta minutos, manifestando sua intenção de recorrer quando lhe será concedido prazo de até 01 um dia útil para apresentação das razões. ao final da fase de disputa, a empresa que desejar recorrer contra decis�es docompradora poder� faz�lo, no prazo de 30 trinta minutos

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação da empresa que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, a anulação da autorização de fornecimento, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o da empresa

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. o valor estimado da contrata��o � de r ****, 40

O pagamento será realizado conforme condições estabelecidas no item 15 do termo de referência.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, conforme link e decreto estadual.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A administração exigirá a apresentação de amostras representativas dos itens cotados na fase de julgamento das propostas.

A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação de licitantes observará o disposto no artigo 49 do decreto estadual no 10. 247/2023.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.