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Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo QUIOSQUES localizados na Praça do Conjunto Habitacional " Rafaela Doimo de Caralho", a pessoa física /jurídica, por período de 05 ( cinco) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos Concessão do direito de USO DE BEM PÚBLICO, sendo QUIOSQUES localizados na Praça do Conjunto Habitacional " Rafaela Doimo de Caralho", a pessoa física /jurídica, por período de 05 ( cinco) anos prorrogáveis por igual período, desde que atendidos Concessão do
Concessão do direito de uso de bem público, sendo 01 quiosque para lanchonete localizado na praça do conjunto habitacional Rafaela Doimo de Carvalho, no município de Turiúba/SP, por período de 05 anos prorrogáveis por igual período. 01 quiosque para lanchonete, com área total de 63, 44m , contendo: barra acessibilidade ( 8), torneira lavatório ( 2), sifão ( 3), válvula lavatório ( 2), válvula pia ( 1), engate 40cm ( 5), interruptor interno ( 3), tomada interna ( 6), disjuntor ( 4), luminária ( 8), torneira jardim ( 5), pia ( 1), válvula ( 1), sifão ( 1).
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Concorrência presencial para concessão onerosa de uso de 01 quiosque para lanchonete, com área de 63,44m², na praça do Conjunto Habitacional Rafaela Doimo de Carvalho, em Turiúba/SP. Prazo de concessão: 05 anos, prorrogável por igual período. Valor mínimo mensal: R$ 208,28, corrigido anualmente pelo IGP-M. Julgamento por maior oferta. Entrega dos envelopes até 26/11/2026 às 14h, abertura às 14h30. Participação de pessoas físicas ou jurídicas, com residência no município há pelo menos 03 anos. Vencedor deve assinar contrato em 05 dias após homologação. Despesas com água, energia, tributos e manutenção são por conta do concessionário. Não é permitida subcontratação ou transferência.
O prazo para entrega dos envelopes é até 26/11/2026 às 14:00 horas, conforme o edital: dia e hora para entrega dos envelopes: **** até às 14: 00 hrs.
O pagamento é mensal, realizado pelo concessionário em até 30 dias após a emissão do documento de cobrança, conforme o termo de referência: o pagamento será realizado pelo concessionário em até 30 trinta dias após a emissão do documento de cobrança pela administração.
O julgamento será pelo critério de maior oferta, conforme o edital: o julgamento obedecerá ao critério de maior oferta para a concessão de uso das áreas.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica, incluindo residência no município há pelo menos 03 anos, conforme o edital: ser pessoa natural ou jurídica residente no município de turiúbasp há pelo menos 03 três anos.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Propostas com valores irrisórios ou inferiores ao mínimo exigido serão desqualificadas, conforme o edital: não serão aceitas as propostas de preços com valores irrisórios ou inferior ao mínimo exigido.
O valor mínimo mensal é de R$ 208,28, conforme o edital: observando o valor de r 208, 28 duzentos e oito reais e vinte e oito centavos mínimos.
Barracas de Alimentação Contratação de Barracas de Alimentação Contratação de Barracas de Alimentação
Contratação de serviço de alimentação por meio de barraquinhas de comida para evento com público estimado de 200 pessoas Serviço de alimentação por meio de barraquinhas de comida: crepes, cachorro- quente, churros, batata frita, churrasquinho; inclui alimentação do público, alimentação da equipe de trabalho, transporte, montagem e estrutura das barraquinhas, equipamentos e utensílios
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Dispensa de licitação para contratação de serviço de alimentação com barraquinhas de comida (crepes, cachorro-quente, churros, batata frita, churrasquinho) para evento com 200 pessoas. Propostas devem ser entregues no setor de compras ou por e-mail até 11/11/2026 às 23h59. Prazo de 3 dias úteis para envio. Orçamento deve incluir todos os custos, incluindo alimentação, transporte, montagem e equipamentos. Critério de julgamento: menor preço unitário.
O prazo para apresentação de propostas é de 3 dias úteis a contar da publicação, com limite em 11/11/2026 às 23h59. Conforme o edital: limite para apresenta��o da posposta de pre�os: **** �s 23 horas e 59 minutos.
O critério é a escolha da proposta mais vantajosa, levando em consideração o valor unitário da contratação. Conforme o edital: a administra��o escolher� a mais vantajosa levando em considera��o o valor unit�rio da contrata��o.
BRASIL | SC | SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De São Pedro De Alcântara - SC
Restaurantes/ Lanchonetes
Estado de santa catarina município de são pedro de alcântara 281/2026 dispensa de licitação contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço ( - dl 218/2026 contratação de empresa especializada para o fornecimento de almoço ( risoto), incluindo suco de laranja, insumos e utensílios necessários para servir 100 ( cem) pessoas, em atendimento à 13ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente de são pedro de alcântara/sc
Contratação de empresa especializada para fornecimento de almoço ( risoto), incluindo suco de laranja, insumos e utensílios necessários para servir 100 pessoas, em atendimento à 13 Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Pedro de Alcântara/SC. Almoço com risoto e salada de alface, tomate e cebola, suco de laranja 30 litros, pratos, talheres, copos, guardanapos e demais insumos e utensílios para 100 pessoas.
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Dispensa de licitação para fornecimento de 100 almoços (risoto com salada) e 30 litros de suco de laranja, incluindo utensílios, para evento em 10/11/2026 no Ginásio de Esportes Alfredo Iachitzki. Pagamento em até 15 dias após a nota fiscal. Multa de 10% sobre obrigação descumprida. Não é exigida garantia de execução contratual.
O fornecimento deverá ocorrer em 10/11/2026, no Ginásio de Esporte Alfredo Iachitzki, em horário a ser informado pela fiscalização. Conforme o edital: o fornecimento deverá ocorrer em ****.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada. Conforme o contrato: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada.
Não será exigida garantia de execução contratual. Conforme o contrato: não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o termo de referência: critério de julgamento: menor preço por item.
A multa compensatória será de 10% sobre o valor da obrigação descumprida. Conforme o termo de referência: a multa compensatória será de 10 sobre o valor da obrigação descumprida.
O objeto em desacordo será rejeitado, devendo ser imediatamente substituído ou complementado. Conforme o contrato: o objeto em desacordo será rejeitado, no todo ou em parte, devendo ser imediatamente substituído ou complementado.
O valor total do contrato é de R$ ****,00. Conforme o contrato: o valor total do contrato é de ****,00 dois mil e quinhentos reais.
Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas, lanches e salgados, nas cidades de Bom Jesus da Serra- Ba, Poções- Ba e Vitória da Conquista- Ba, visando atender as necessidades do município de Bom Jesus da Serra - BA
Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas, lanches e salgados nas cidades de Bom Jesus da Serra- BA, Poções- BA e Vitória da Conquista- BA Refeições prontas, lanches e salgados
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Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de refeições prontas, lanches e salgados nas cidades de Bom Jesus da Serra, Poções e Vitória da Conquista, na Bahia. Credenciamento a partir de 06/11/2026. Edital disponível no Diário Oficial do Município ou pelo e-mail ***@***. *. *, ou retirada na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra.
Lote 1: R$ ****,00 - Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas, lanches e salgados, nas cidades de Bom Jesus da Serra- Ba, Poções- Ba e Vitória da Conquista- Ba, visando atender as necessidades do município de Bom Jesus da Serra – BA
BRASIL | BA | POÇÕES
Cidade Pequena
Municipio De Pocoes - Prefeitura Municipal De Poções - BA
Lanchonete/ Restaurante
Contratação de empresa para aquisição de lanches compostos por sanduíche tipo X- Egg Burger e refrigerante em lata de 350 ml, destinados à equipe de apoio dos festejos natalinos 2026, incluindo guardas, profissionais de limpeza, equipes de montagem dos enfeites natalinos e de serviços elétricos, bem como artistas locais
Contratação de empresa para aquisição de lanches compostos por sanduíche tipo x- egg burger e refrigerante em lata de 350 ml, destinados à equipe de apoio dos festejos natalinos 2026. Lanche composto por sanduíche tipo x- egg burger ( pão, carne de hambúrguer de 90 g, ovo, 1 fatia de presunto, 1 fatia de queijo, alface e tomate) acompanhado de 1 refrigerante em lata de 350 ml. Quantidade: **** unidades.
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Dispensa de licitação para aquisição de **** lanches (x-egg burger com refrigerante) para equipe de apoio dos festejos natalinos 2026. Propostas e documentação devem ser enviadas até 12/11/2026 às 23:59 para licitacaopocoes2021@gmail. com. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Pagamento em até 30 dias após atesto. Não haverá exigência de garantia. Entrega fracionada conforme necessidade, com antecedência mínima de 24 horas. Substituição de produtos em até 2 horas se necessário.
As entregas devem ser realizadas nos locais, datas e horários indicados na autorização de fornecimento, emitida com antecedência mínima de 24 horas. a empresa deverá realizar a entrega dos lanches nos locais, datas e horários indicados na autorização de fornecimento.
O pagamento será realizado por entrega ou ao final do fornecimento, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e atesto. o prazo para pagamento será de até 30 trinta dias contados a partir da data do recebimento da nota fiscal e do atesto de recebimento/fiscalização do objeto.
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21.
O critério de julgamento é o menor preço global. com critério de julgamento menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. comprovação de aptidão do desempenho de atividade pertinente e compatível. . . através da apresentação de pelo menos 01 um atestado.
Há previsão de penalidades em caso de atraso não justificado na entrega. garantia de entrega: mecanismos de garantia de entrega dentro do prazo acordado, com penalidades em caso de atraso não justificado.
Propostas em desacordo com as exigências do edital serão desconsideradas. a proposta de preços que não estiver em consonância com as exigências deste edital será desconsiderada julgando-se pela desclassificação.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa para aquisição de lanches compostos por sanduíche tipo X- Egg Burger e refrigerante em lata de 350 ml, destinados à equipe de apoio dos festejos natalinos 2026, incluindo guardas, profissionais de limpeza, equipes de montagem dos enfeites natalinos e de serviços elétricos, bem como artistas locais
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