Licitações de Lanchonete Restaurante

O edital não especifica um prazo de entrega para as refeições, mas sim um prazo para envio de propostas e documentos de habilitação, que é até o dia 06/04/2026, às 17:00. As informações sobre prazos de entrega do objeto estão elencadas no Termo de Referência, Anexo I.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço global nos termos do art. n 75, inciso ii da lei ****.

O edital informa que será habilitado o interessado que atender todas as condições do aviso e seus anexos, e que será inabilitada o interessado que não atender as condições do aviso e seus anexos. A relação de documentos de habilitação e declarações está no Anexo II.

O edital menciona que as obrigações, penalidades e sansões estão elencadas no termo de referência, anexo i deste aviso e são parte integrante independente de transcrição.

O edital não especifica um prazo de entrega para as refeições, mas sim um prazo para envio de propostas e documentos de habilitação, que é até o dia 06/04/2026, às 17:00. As informações sobre prazos de entrega do objeto estão elencadas no Termo de Referência, Anexo I.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global, conforme trecho: com critério de julgamento menor preço global nos termos do art. n 75, inciso ii da lei ****.

O edital informa que será habilitado o interessado que atender todas as condições do aviso e seus anexos, e que será inabilitada o interessado que não atender as condições do aviso e seus anexos. A relação de documentos de habilitação e declarações está no Anexo II.

O edital menciona que as obrigações, penalidades e sansões estão elencadas no termo de referência, anexo i deste aviso e são parte integrante independente de transcrição.

O início da execução do objeto se dará na data da publicação do resumo da ata de registro de preços no Diário da Justiça. Os prazos para solicitação de serviço variam conforme o tipo de serviço e a quantidade de unidades, conforme detalhado no edital.

Os critérios para pagamento da contratada e eventual atualização monetária por atraso do contratante encontram-se definidos no termo de referência anexo I do edital.

As demais condições gerais do fornecimento/execução, tais como recebimento do objeto e garantia, encontram-se definidas no termo de referência, anexo I do edital.

As licitantes vencedoras deverão observar as diretrizes fixadas na resolução n **** do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na resolução n **** do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que estabelecem a política de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação. Declaramos que nossos diretores, gerentes, representantes legais ou técnicos, membros de conselho técnico, consultivo, deliberativo ou administrativo ou sócios, não são membros ou servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo e que não temos em nosso quadro societário cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive, dos magistrados ocupantes de cargos de direção ou no exercício de funções administrativas, assim como de servidores ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento vinculados direta ou indiretamente às unidades situadas na linha hierárquica da área encarregada da licitação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no termo de referência anexo I.

O valor total máximo do lote único é de R$ ****,00.