O objeto da licitação é a aquisição de refeições e bebidas para servidores municipais. A participação é aberta a empresas do ramo, com cotas exclusivas para ME, EPP e MEI no Lote 02. A abertura da sessão pública e o recebimento das propostas ocorrem em 19 de março de 2026, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço por lote. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A validade da proposta é de, no mínimo, 60 dias.
O edital prevê que a entrega é conforme solicitação da secretaria ou departamento solicitante. Entrega conforme solicitação da secretaria ou departamento solicitante.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o valor fixado na proposta pela contratada, após a apresentação da nota fiscalfatura, acompanhada da ordem de serviços, relatório de serviços devidamente prestados no período quando for o caso, e devidamente acompanhada com o atestado de recebimento emitido pelo fiscal designado pelo município, comprovando a efetiva realização dos serviços objeto deste edital.
O edital prevê que a garantia mínima dos produtos é de 12 meses. 3 garantia mínima dos produtos acima descritos é de 12 meses.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote. 4. 1. o critério de julgamento será o de menor preço por lote, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital
O edital prevê que a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf. 11. 6. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômiconanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, nível i ao vi.
O edital prevê que a administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários. 14. 2. com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
O edital prevê que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 5. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado da licitação é de ****,**** máximo estimado da licitação é de ****, 00 duzentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa reais.