O edital visa o credenciamento de restaurantes e estabelecimentos similares para fornecer alimentação no sistema de refeição e marmitex em Jampruca. As propostas e documentos serão recebidos a partir de 11/12/2025. A análise dos credenciamentos ocorrerá em 15/12/2025 e mensalmente no primeiro dia útil de cada mês até 11/12/2026. O resultado será divulgado no site da prefeitura. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação e regularidade fiscal. O contrato terá vigência de 12 meses. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, até o 10º dia útil, após a apresentação da nota fiscal e ateste. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos por escrito, até 3 dias úteis antes do encerramento do período de credenciamento.
O edital não especifica o prazo de entrega.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente pela prefeitura de Jampruca, até o 10 dia útil, mediante a apresentação da nota fiscal.
O edital não exige garantia contratual.
O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14. 133/2021, ou seja, com seleção a critério de terceiros.
Poderão participar do presente processo e serão credenciadas todas as pessoas jurídicas interessadas que comprovarem atender a todas as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
O edital não especifica as penalidades.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não menciona envio de amostras.
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, até 3 três dias úteis, antes da data de encerramento do período de credenciamento.
O valor total da contratação é de R. . . . . . . . . .