Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça São Bento. Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: até 6 meses. Vigência do contrato: 12 meses. Pagamento em até 30 dias após medição e ateste. Exige qualificação técnica com atestados de obras similares e registro no CREA/CAU. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor estimado: R$ ****,52.
O prazo de execução da obra será de até 6 meses, contado do 10º dia subsequente à emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. Trecho: o prazo de execução da obra será de até 6 seis meses, contado do 10o décimo dia subsequente à emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a execução do serviço, mediante medição e ateste, com apresentação de nota fiscal e documentos de regularidade. Trecho: o prazo para pagamento é de 30 trinta dias, seguindo as etapas e metas previstas no cronograma físico-financeiro, mediante medição e ateste da efetiva execução dos serviços.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento das propostas será o menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e registro no CREA/CAU. Trecho: deverá apresentar prova de registro ou inscrição da empresa licitante no crea e ou cau.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. Trecho: multa calculada na forma do edital ou do contrato, não poderá ser inferior a 0, 5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não apresentar documentos de habilitação, não comprovar qualificação técnica, apresentar proposta em desacordo com as planilhas e não assinar o contrato no prazo. Trecho: na hipótese de o vencedor da licitação não assinar o contrato ou a ata de registro de preços, ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, outro licitante poderá ser convocado.
O valor total estimado é de R$ ****,52. Trecho: sendo o valor r****, 52 quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos.
®