A contratação é para execução de obra de construção da praça da Rua 1 de Maio em Santa Inês/BA, abrangendo urbanização, pavimentação, iluminação, mobiliário urbano, parque infantil e paisagismo. O prazo máximo de execução é de 180 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço. O pagamento será feito mediante medição, respeitando o prazo de até 10 dias para liquidação. A garantia da proposta deve ser apresentada juntamente com os documentos de habilitação. O critério de julgamento é o menor preço global.
O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização da obra é de 180 cento e oitenta dias corridos, equivalentes a 6 seis meses, contados a partir da emissão da 1a ordem de serviço.
O pagamento será realizado conforme medição, devidamente aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 10 dez dias para fins de liquidação.
A contratada deverá oferecer garantia para a execução da obra que constitui o objeto da presente licitação, cujo prazo de vigência seja igual a vigência contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global.
A habilitação exige comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica, como registro ou inscrição na entidade profissional competente crea eou cau, em plena validade.
As penalidades incluem multa de até 10 do valor global do contrato em caso de descumprimento de regras do edital e do futuro contrato.
Impugnações são recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do mesmo.
O objeto está estimado em r ****, 40 quinhentos edezessete mil, quinhentos e trêz reais e quarenta centavos.