Licitações de Instrum

O critério de julgamento será o de menor preço global equalizado. O critério de julgamento ser� o de menor pre�o global equalizado.

Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula. Para fins de verifica��o das condi��es habilitat�rias, o proponente detentor da melhor proposta dever� apresentar os documentos listados nesta cl�usula.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a CEMIG, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais. O proponente que apresentar documenta��o falsa, interpor impugna��o eou recurso administrativo de car�ter protelat�rio, ensejar o retardamento da execu��o do objeto do certame, n�o mantiver a proposta, fraudar a execu��o do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documenta��o exigida para o certame e deixar de comportarse de modo id�neo, ficar� sujeito � instaura��o de processo administrativo e, comprovados os fatos, ser� impedido de licitar e contratar com a cemig, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de at� 2 dois anos, sem preju�zo das multas previstas em edital, contrato e demais comina�es legais.

O pregoeiro intimará o proponente detentor da menor proposta a apresentar amostras idênticas a do material ofertado, para fins de testes, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir da convocação. O proponente detentor da menor proposta a apresentar amostras id�nticas a do material ofertado, para fins de testes, no prazo m�ximo de 5cinco dias �tileis, contados a partir da convoca��o.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica

Será inabilitado o proponente intimado que não apresentar a amostra no prazo estabelecido ou apresentá-la em desacordo com a especificação técnica. Ser� inabilitado o proponente intimado que n�o apresentar a amostra no prazo estabelecido ou apresent�la em desacordo com a especifica��o t�cnica.

O fornecedor deverá entregar os itens solicitados conforme requisição, no prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho expedida pelo setor responsável. o fornecedor deverá entregar os itens solicitados conforme requisição, no prazo máximo de 30 trinta dias após o recebimento da nota de empenho expedida pelo setor responsável.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, através da emissão de nota fiscal e atesto de recebimento da mesma. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, atrav�s da emiss�o de nota fiscal e atesto de recebimento da mesma.

Será exigida garantia contratual. garantia ser� exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstas no art. 155 da lei ****, de 2021, quais sejam: [. . . ] ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia [. . . ] b multa [. . . ] d impedimento de licitar e contratar [. . . ] e declara��o de inidoneidade

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

A falsidade das declarações exigidas no edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade das declara��es exigidas no edital, sujeitar� o licitante �s san�es previstas nalei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,86. valor total da contrata��o: r ****, 86

O prazo de execução da obra é de 10 meses contados da data de assinatura, conforme o artigo 105 da Lei nº ****, de 2021. o prazo de vigência da contratação é de 10 dez meses contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.

Os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, relatórios de medição e demais documentos exigidos, observando-se o prazo previsto no edital e a ordem cronológica de pagamentos, nos termos da lei nº 14. 133/2021. os pagamentos serão realizados conforme medições mensais, aprovadas pela fiscalização do contrato, mediante apresentação de nota fiscal, relatórios de medição e demais documentos exigidos, observandose o prazo previsto no edital e a ordem cronológica de pagamentos, nos termos da lei ****.

O prazo de garantia da obra é de no mínimo 5 anos, nos termos do art. 618 do Código Civil e legislação aplicável. prazo de garantia da obra: m�nimo de 5 cinco anos, nos termos do art. 618 do c�digo civil elegisla��o aplic�vel.

O critério de julgamento é o de menor preço global do lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o global do lote

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo telefone 47 **** ou e-mail ***@***. *. * que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o �imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi�es de realiza��o doservi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A não observância das condições do edital e seus anexos, bem como a falsidade de declarações, podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o. e a falsidade da declara��o de que trata os itens 3. 4 ou 3. 7 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei n ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,51. valor total da contrata��or ****, 51 um milh�o, cento e nove mil, setescentos e noventae seis reais e cinquenta e um centavos.