Licitações para Denuncia

Lote 36: FORMULÁRIO DE DENÚNCIA DENGUE MEDIDAS: 21 X 30 CM - 1X0 CORES, IMPRESSO EM OFF- SET 75 GRS; BLOCO COM 100 FOLHAS

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN-SP) cita o Sr. Maurício Albino de Souza para apresentar sua defesa prévia em um processo ético. O prazo para a defesa é de 15 dias, a partir de 8 de setembro de 2025. A defesa deve ser escrita e enviada à Gerência de Processos Éticos do COREN-SP, podendo ser entregue pessoalmente na sede ou enviada via postal.

O edital estabelece um chamamento público para a celebração de parcerias com empresas privadas para oferecer descontos em serviços e bens aos servidores municipais de Macaé. O processo terá vigência de 5 anos, renovável por igual período até 10 anos. As empresas interessadas deverão apresentar proposta de descontos e documentação de habilitação. Existem percentuais mínimos de descontos exigidos para cada tipo de serviço/bem. O edital especifica documentos obrigatórios, como declaração de inexistência de vínculo público, carta de credenciamento, e declaração de não vedação. O prazo para envio de propostas e recursos é especificado no edital. O edital prevê a possibilidade de prorrogação do prazo de comparecimento para assinatura do termo de parceria, mediante justificativa. O município de Macaé poderá cancelar o termo de parceria em caso de descumprimento das condições estabelecidas. Os pagamentos serão realizados diretamente pelos servidores às empresas parceiras, e em alguns casos, o desconto poderá ser aplicado em folha de pagamento. O edital disponibiliza informações detalhadas sobre as etapas do processo, critérios de participação, e obrigações das partes.

Lote 1: Consultoria /Assessoria - Engenharia . Contratação de empresa para consultoria especializada para assessoria técnica, comercial, regulatória, jurídica e tributária para elaboração de documentação técnica e licitatória para migração ao mercado livre de energia elétrica, compreendendo avaliação dos ambientes, diagnóstico das instalações do TRT15, recomendações de contratação, suporte na denúncia do contrato de fornecimento de energia, suporte na formalização dos contratos de energia, formalização dos contratos junto às concessionárias, assessoria para adequação do sistema de sedição para faturamento, assessoria na gestão dos contratos de energia, assessoria no processo de retorno ao Ambiente de Contratação Regulado ( se necessário), estimativa tarifária de valores futuros das distribuidoras que atendem o TRT15, assessoria regulatória devido às modificações normativas do setor energético e outras particularidades do setor, entre outros, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Lote 2: Consultoria /Assessoria - Engenharia . Contratação de empresa para consultoria especializada para assessoria técnica, comercial, regulatória, jurídica e tributária para elaboração de documentação técnica e licitatória para migração ao mercado livre de energia elétrica, compreendendo avaliação dos ambientes, diagnóstico das instalações do TRT15, recomendações de contratação, suporte na denúncia do contrato de fornecimento de energia, suporte na formalização dos contratos de energia, formalização dos contratos junto às concessionárias, assessoria para adequação do sistema de sedição para faturamento, assessoria na gestão dos contratos de energia, assessoria no processo de retorno ao Ambiente de Contratação Regulado ( se necessário), estimativa tarifária de valores futuros das distribuidoras que atendem o TRT15, assessoria regulatória devido às modificações normativas do setor energético e outras particularidades do setor, entre outros, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.