Licitação para contratação de empresa especializada em restauração ecológica em áreas degradadas no município de Salesópolis, SP. O objeto inclui implantação, manutenção e monitoramento para recomposição da vegetação nativa. O valor estimado é de R$ ****,96. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 04/08/2026. O critério de julgamento é o menor valor global. A plataforma para participação é o portal de compras da prefeitura. Há preferência para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MEPPs). A vistoria prévia do local é obrigatória.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura. Os pagamentos serão realizados mediante depósito em conta corrente bancária em nome da contratada [. . . ] em até 30 trinta dias, contados da data de entrega da nota fiscal/fatura.
Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de 1% do valor estimado da contratação, a título de garantia de proposta. Para a assinatura do contrato, será exigida garantia contratual no valor de 5% do valor total do contrato. para participa��o da licita��o ser� exigida, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de 1 do valor estimado da contrata��o, a t�tulo de garantia de proposta [. . . ] O valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato, que dever� ser prestada nas modalidades previstas no artigo 96, 1, da lei federal n ****.
O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial e demonstrações contábeis. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, ser� composta pelos seguintes documentos.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicat�rios as seguintes san�es: [. . . ] advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizar vistoria prévia, a ser agendada pelo telefone 11 **** avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel [. . . ] sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhado por servidor designado para esse fim, a ser agendado atrav�s do telefone 11 ****.
Não será exigida amostra. �o ser� exigida amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, ou desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta que: [. . . ] contiver v�cios insan�veis [. . . ] n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis [. . . ] apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96. valor total estimado da contrata��o: r ****, 96.
