Licitações de Video Educacionais

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos para habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e adjudicatários, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica terá caráter facultativo, podendo ser dispensada mediante apresentação de termo de dispensa de visita técnica.

A impugnação do edital deve ser protocolada até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O teto máximo global estimado desta licitação é de r ****,20.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicados pela contratada, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo gestor do contratante, sendo efetuada a retenção na fonte dos tributos e contribuiçôes previstos da legislação aplicável, bem assim eventuais sanções, devendo ser observado o disposto no item lx do termo de referência anexo i e na cláusula nona da minuta da ata de registro de preço anexo lll, ambos deste edita.

O critério de julgamento será o de menor preço lote unico, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.

Os documentos previstos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a propria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contrataçao é de R ****, 00 noventa mil e quatrocentos reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.