O edital trata do registro de preços para aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária de Angicos/RN. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A data limite para impugnação é 18/02/2025 e a data de abertura das propostas é 23/02/2026. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. A entrega será na sede da prefeitura em até 5 dias após a solicitação.
O edital prevê que a entrega deve ser feita na sede da prefeitura em até 5 dias, contados a partir da solicitação e emissão da ordem de compra. será entregue na sede da prefeitura municipal de angicosrn, em até 05 cinco dias, contados a partir da solicitação e emissão da ordem de compra
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital não exige garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item
O edital exige documentos para habilitação, conforme os arts. 62 a 70 da lei n ****/2021, e os documentos previstos no item 8. 3 ao 8. 29 do termo de referência. serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, os documentos previstos no item 8 8. 3 ao 8. 29 do termo de referência
O edital prevê sanções administrativas para licitantes que cometerem infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige amostras.
O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
O edital informa que o custo estimado total da contratação será definido após pesquisa mercadológica. o custo estimado total da contratação será definido após pesquisa mercadológica