Licitações de Cimvi

O início da prestação dos serviços ocorrerá de acordo com as demandas de cada município consorciado ou conveniado.

O pagamento será realizado através de depósito bancário, conforme dados informados na proposta comercial. Não haverá pagamento antecipado.

O critério de julgamento adotado será o maior desconto por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional são exigidas, com detalhamento no edital.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações descritas no edital, podendo ser aplicadas multas, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar o edital.

O valor estimado total geral da contratação é de R$ ****,82.

O edital prevê que a execução do objeto terá início a partir da data de emissão da ordem de serviço/fornecimento, com prazo de conclusão em até 20 dias após envio da ordem de compra, conforme proposta apresentada.

O edital prevê pagamento em parcela única com vencimento em até 30 dias após o recebimento do produto/serviço, mediante apresentação de nota fiscal.

O edital informa que a escolha do fornecedor será baseada na proposta de menor valor.

O edital informa que as sanções para caso de descumprimento estão em conformidade com o Art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,37 (três mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos).

O edital prevê a necessidade de complementação de documentação de habilitação, incluindo regularidade fiscal, qualificação técnico-profissional e capacidade de captação de recursos financeiros, conforme detalhado nas diligências solicitadas.

O prazo limite para conclusão dos serviços ou fornecimento do produto é 31/07/2026.

O pagamento será realizado em parcela única com vencimento em até 15 dias após a emissão da nota fiscal/recibo.

Não há exigência de garantia contratual ou de proposta.

A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com justificativa de serviço exclusivo da FECAM.

O edital não especifica os requisitos de habilitação, mas exige que o contratado mantenha as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação direta.

As sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

Não há necessidade de vistoria ou visita técnica.

Não há necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução terá início a partir da data de emissão da ordem de compra, com prazo de conclusão até 31/12/2026.

O pagamento será em parcela única com vencimento em até 30 dias após o recebimento do produto/serviço, mediante apresentação de nota fiscal. Não haverá antecipação de pagamento.

O critério de julgamento utilizado foi o de menor preço, comprovado através de pesquisa de mercado.

As sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da Lei 14. 133/21 e Resolução CIMVI n. 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinquenta mil e seiscentos reais).