Licitações de Cimvi

O prazo para emissão de ordens de compra é até 31/10/2026, com início da prestação dos serviços após a emissão de cada ordem de compra.

O pagamento será em parcela única com vencimento em até 15 dias após a realização do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, em cada ordem de compra.

Não há exigência de garantia de proposta ou contratual.

A seleção do fornecedor se dará por dispensa de licitação, com base no Art. 75, inciso II da Lei 14. 133/2021, e o fornecedor se compromete a apresentar orçamentos confrontantes adicionais e praticar preços iguais ou inferiores aos cotados.

Os requisitos de habilitação e qualificação mínima foram dispensados na forma do inciso III do artigo 70 da Lei n 14. 133/2021.

As sanções para caso de descumprimento estão em conformidade com o Art. 155 e seguintes da Lei n 14. 133/2021 e Resolução CIMVI n 705/2023, observando o contraditório e a ampla defesa.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução para o anteprojeto é de até 30 dias e para o projeto executivo etapa 1 é de até 45 dias, a contar da emissão da ordem de compra.

O pagamento será realizado em parcela única após a conclusão dos serviços, mediante apresentação dos documentos fiscais e liquidação da despesa. Não haverá antecipação de pagamento.

O edital não especifica a necessidade de garantia de proposta ou contratual.

O edital não especifica o critério de julgamento, pois a contratação é direta por inexigibilidade de licitação.

Os requisitos de habilitação e qualificação mínima foram dispensados na forma do inciso iii do artigo 70 da lei n 14. 133/2021.

As sanções para caso de descumprimento estão previstas conforme art. 155 e seguintes da lei n 14. 133/2021 e resolução cimvi n 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega das fotografias realizadas ocorrerá no dia 31 de maio de 2026, das 17h00 às 18h00.

O edital informa que O pagamento aos selecionados será realizado no mês de julho de 2026, conforme normas vigentes da administração pública.

O edital estabelece que o critério de julgamento será melhor conteúdo artístico.

O edital especifica que poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos que comprovem residência no Vale do Itajaí e sejam profissionais da área da fotografia, mediante apresentação de portfólio ou registro oficial.

O edital menciona que Manipulações excessivas que descaracterizem a integridade da imagem poderão ser desclassificatórias. e que o participante se obriga a comportarse de modo idôneo e não cometer ato ilícito em relação a jornada.

O edital informa que até o fim do expediente do quinto dia útil anterior à data inicial da realização da jornada, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório desta jornada.

O edital prevê que a execução do objeto terá início a partir da data de emissão da ordem de compra, com prazo de conclusão até 13/04/2026.

O edital prevê pagamento em parcela única com vencimento em até 15 dias após a realização do serviço, mediante apresentação de nota fiscal. Não haverá antecipação de pagamento.

O edital informa que os requisitos de habilitação e qualificação mínima são dispensados na forma do inciso III do artigo 70 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital menciona que as sanções para caso de descumprimento estão em conformidade com o art. 155 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021 e Resolução CIMVI nº 705/2023, observado o contraditório e a ampla defesa.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,79.

O edital prevê que a entrega das fotografias realizadas ocorrerá no dia 31 de maio de 2026, das 17h00 às 18h00 horário de Brasília.

O pagamento aos autores das fotos selecionadas será realizado no mês de julho de 2026, com o valor de R$ 250,00 por foto selecionada, podendo acumular valor em até 10 fotos selecionadas do mesmo fotógrafo.

O edital estabelece que os critérios de avaliação técnica para as fotografias serão: técnica fotográfica (30 pontos), composição estética (25 pontos), originalidade (20 pontos), adequação ao tema (15 pontos) e impacto emocional (10 pontos), totalizando 100 pontos. A nota de corte é de 70 pontos.

Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em qualquer município do Vale Europeu Catarinense, que comprovem residência com documento de emissão recente e atualizada (máximo 3 meses) e sejam profissionais da área da fotografia, comprovado através de portfólio profissional ou registro oficial da categoria válido.

O edital menciona que manipulações excessivas que descaracterizem a integridade da imagem poderão ser desclassificatórias. Além disso, o participante que não cumprir rigorosamente o horário de saída no ponto de encontro será automaticamente desclassificado.

O prazo para impugnar o ato convocatório desta jornada é até o fim do expediente do quinto dia útil anterior à data inicial da realização da jornada fotográfica regional.