Dispensa eletrônica exclusiva para ME/EPP/MEI. Objeto: fornecimento e instalação de cancela eletrônica. Critério: menor preço por lote. Valor estimado: R$ ****,00. Sessão em 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) no portal Compras. gov. br. Prazo de entrega e instalação: até 15 dias corridos. Pagamento em parcela única até 10 dias úteis após recebimento definitivo. Garantia técnica mínima de 12 meses. Não há garantia contratual. Vedada subcontratação. Habilitação com documentos via SICAF e atestado de capacidade técnica.
O prazo total para entrega, fixação, ligação elétrica, parametrização e comissionamento é de até 15 dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Conforme edital: o prazo total para a entrega, fixação, ligação elétrica, parametrização e comissionamento da cancela eletrônica automatizada é de até 15 quinze dias corridos.
Pagamento em parcela única, em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, que ocorre após a emissão do termo de recebimento definitivo e entrega da nota fiscal. Conforme termo: o pagamento será efetuado em parcela única, no prazo de até 10 dez dias úteis após a liquidação da despesa.
Não será exigida garantia financeira de execução contratual. A garantia técnica do equipamento e serviços é de no mínimo 12 meses. Conforme edital: não será exigida a garantia financeira da execução da contratação e o prazo de garantia técnica integral do equipamento e dos serviços de montagem será de, no mínimo, 12 doze meses.
O critério de julgamento é o de menor preço global para o lote único. Conforme termo: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço global para o lote único.
Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica devem ser apresentados no prazo de 02 horas. Inclui atestado de capacidade técnica. Conforme edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação. . . constam do anexo iv e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, para serem apresentados no prazo de 02 horas.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada a 30% do valor contratado. Multa compensatória de 10% a 30% do valor do contrato para inexecução total. Conforme edital: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 trinta por cento do valor contratado.
Propostas com preços inexequíveis, acima do máximo estipulado, ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas. A não apresentação de documentos de habilitação no prazo de 02 horas leva à inabilitação. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que. . . apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o valor global estimado para contratação será de r ****, 00 sete mil e cem reais.