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Licitações de Prefeitura Municipal Bom Jesus
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Dispensa 041/2026 - Processo 122/2026 Dispensa 041/2026 - Processo 122/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOArtigo 75, inciso II c/c o 3 da Lei Federal n 14. 133/2021O município de Potirendaba SP, inscrito no CNPJ n: 45. 094. 904/0001- 28, com sede no Largo Bom Jesus, n: 990, Centro, no município de Potirendaba SP, CEP: ****- 00, neste ato representado pela Prefeita Municipal a Senhora Gislaine
fabricação e instalação de estrutura metálica em metalon, revestida em acm aluminiumcomposite material e aplicação de adesivo impresso, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto. estrutura metálica em tubos de metalon revestimento em acm frente e verso, com espessura mínima de 3mm adesivo impresso em alta resolução, com proteção uv e resistência a intempéries letras pvs duasfaces. acabamento sem rebarbas, com alinhamento e nivelamento adequados fixação com parafusosgalvanizados ou sistema equivalente de alta resistência.
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O edital trata da contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de estrutura metálica em metalon, revestida em ACM e aplicação de adesivo impresso. O contrato terá vigência de 60 dias, com prazo de execução de até 30 dias úteis. A empresa contratada deverá fornecer materiais, mão de obra qualificada e equipamentos, além de garantir a qualidade e durabilidade dos serviços. É exigido o cumprimento de normas técnicas e de segurança, bem como a responsabilidade por danos e a limpeza do local. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceite dos serviços. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidor designado. A contratação se fundamenta na dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, devido à natureza especializada do serviço. A habilitação jurídica e a regularidade fiscal, social e trabalhista são requisitos para a participação. Os impactos ambientais são considerados de baixo impacto e mitigáveis. A data de assinatura do termo de referência é 22 de abril de 2026.
O edital prevê um prazo de execução de até 30 trinta dias úteis a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da entrega efetiva dos produtos/serviços, sendo que a mesma deverá ser acompanhada da respectiva nota fiscal, e com o aceite dos setores competentes deste município de potirendaba sp.
O edital estabelece uma garantia mínima de: 12 meses para estrutura e instalação e 6 a 12 meses para adesivo contra descolamento e desbotamento excessivo.
A habilitação jurídica exige a comprovação de existência jurídica da pessoa, e a regularidade fiscal, social e trabalhista envolve a apresentação de diversas certidões negativas e comprovantes de regularidade.
O edital menciona que a contratada deverá corrigir defeitos sem ônus adicional e que a contratada será integralmente responsável pelo gerenciamento dos resíduos gerados.
Aquisição de aparelhos telefônicos celulares ( smartphones), para atender as demandas da secretaria de assistência social e habitação de bom jesus do itabapoana/rj
aquisição de aparelhos telefônicos celulares smartphones, para atender as demandas da secretaria de assistência social e habitação de bom jesus do itabapoanarj
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O edital trata de uma dispensa de licitação eletrônica para aquisição de smartphones para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana. O valor estimado é de R$ ****,69. A abertura da sessão está prevista para 06/05/2026. A licitação é exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI). O prazo para envio de propostas e documentação de habilitação é de 3 dias úteis a partir da divulgação. A entrega dos aparelhos deve ocorrer em até 10 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. A garantia mínima dos aparelhos é de 12 meses. O contrato terá vigência de 6 meses. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias corridos a contar do recebimento da ordem de fornecimento, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. A entrega deverá ser previamente agendada via email.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, mediante prévio atesto da fiscalização responsável.
O prazo mínimo de garantia dos aparelhos será de 12 meses, abrangendo todas as obrigações previstas no código de defesa do consumidor e demais encargos do edital.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço.
Os documentos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como os econômico-financeiros, estão detalhados no Anexo IV do edital.
As penalidades previstas incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O valor global estimado para contratação será de R$ ****,69.
Aquisição de 120 ( cento e vinte) caixas de papelsulfite A4, contendo 10 ( dez) pacotes por caixa, totalizando **** ( um mil e duzentos) pacotes, para atendimento das necessidades da Secretarias municipais de Gestão, Saúde e Educação.
aquisição de 120 cento e vinte caixas de papel sulfite a4, contendo 10 dez pacotes por caixa, totalizando **** um mil e duzentos pacotes, para atendimento das necessidades das secretarias municipais de gestão, saúde e educação.
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O edital trata de uma dispensa eletrônica para aquisição de papel sulfite A4. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá entre 30/04/2026 e 06/05/2026, com fase de lances em 06/05/2026. A participação se dará através do portal de compras públicas. A proposta inicial deve ser cadastrada até a data de abertura. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será solicitada ao fornecedor mais bem classificado. O contrato será firmado após homologação e adjudicação, com prazo de 3 dias úteis para assinatura. Sanções incluem impedimento de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas prevê multas por atraso injustificado na entrega dos materiais, com percentuais diários sobre o valor da obrigação não cumprida.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
O edital prevê sanções como impedimento de licitar e contratar, nos termos do artigo 156, iii da lei ****, pelo prazo de até 3 três anos, multas de 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
Lote 1: R$ ****,00 - Aquisição de 120 ( cento e vinte) caixas de papel sulfite A4, contendo 10 ( dez) pacotes por caixa, totalizando **** ( um mil e duzentos) pacotes, para atendimento das necessidades da Secretarias Municipais de Gestão, Saúde e Educação. O papel deverá atender às seguintes especificações mínimas: Formato: A4 ( 210 mm x 297 mm); Gramatura: 75 g/m; Cor: Branco; Pacote com 500 folhas; Caixa com 10 pacotes; compatível com impressoras a laser e jato de tinta; Papel adequado para impressão frente e verso.
BRASIL | RJ | BOM JESUS DO ITABAPOANA Cidade Pequena
Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, modelo básico, sem adaptações de acessibilidade destinado ao atendimento das demandas operacionais do centro social são josé, a pedido da secretaria municipal de assistência social do município de bom jesus do itabapoana/rj.
aquisição de veículo automotor zero quilômetro, modelo básico, sem adaptações de acessibilidade destinado ao atendimento das demandas operacionais do centrosocial são josé, a pedido da secretaria municipal de assistência social do municípiode bom jesus do itabapoanarj. 1. aquisição de veículo automotor zero quilômetro, modelo básico, sem adaptações de acessibilidade destinado ao atendimento das demandas operacionais do centro social são josé, com recursos oriundos da emenda parlamentar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 2. veículo automotor tipo sedan, zero quilômetro, com ano de fabricação e modelo não inferior à data da contratação, na cor branca pintura sólida de fábrica, sem adaptações de acessibilidade, com as seguintes características mínimas: capacidade para cinco 5 ocupantes cinco 5 portas, sendo quatro laterais e uma traseira portamalas portamalas com capacidade volumétrica mínima de 300 litros direção com assistência hidráulica eou elétrica vidros elétrico
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O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de um veículo automotor zero quilômetro, modelo básico, sem adaptações de acessibilidade, destinado ao Centro Social São José. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 19 de maio de 2026, às 09h. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é restrita a interessados previamente credenciados no sistema Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação ocorrerá após a fase de julgamento das propostas. O edital detalha as exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, com resposta em até 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, na sede da secretaria municipal de assistência social e habitação.
O pagamento será efetuado pela administração pública no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, mediante prévio atesto da fiscalização responsável.
O veículo deverá ter garantia mínima de 12 doze meses fornecida pelo fabricante ou concessionária autorizada.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
BRASIL | TO | BOM JESUS DO TOCANTINS Cidade Pequena
Prefeitura Mun De Bom Jesus Do Tocantins
Contratação de uma empresa para futura e eventual fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da prefeitura municipal, fundo de saúde, fundo de educação e fundo de assistência social do município de bom jesus do tocantins/to.
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Opiniões de nossos usuários
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