Licitações de Conceicao Feira Bahia

O prazo de entrega para buquês e botões de rosas destinados a sessões e solenidades será definido na ordem de fornecimento, com antecedência mínima razoável. Para coroas de flores, a entrega deverá ser realizada em prazo reduzido, compatível com a necessidade do evento fúnebre, preferencialmente no mesmo dia da solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I (Termo de Referência) e incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução do fornecimento.

Não há necessidade de envio de amostra.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O edital prevê que o prazo de produção e entrega dos produtos deverá ocorrer em até 05 cinco dias uteis, contados da emissão e envio da solicitação da câmara municipal.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital especifica que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência deste aviso e deverão ser enviados pelos proponentes.

O edital lista que comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021.

O edital indica que ão há necessidade de realização de avaliação prévia dos locais de execução do fornecimento.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais, conforme custos apostos na tabela acima.

O prazo de utilização da área será nos dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2026, com ocupação para montagem e desmontagem nos períodos anteriores e posteriores.

O pagamento será em parcela única, por meio de depósito em conta bancária do município, no prazo máximo de 24 horas a partir da assinatura do contrato.

O edital não especifica um valor de garantia.

O critério de julgamento é o maior lance ou oferta.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital.

As penalidades incluem multa de 10% sobre o valor contratual, impedimento temporário para participar de licitações e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é opcional e deve ser agendada com o setor de licitação.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O prazo para interposição de recurso é de até 05 dias corridos, contados da data de divulgação oficial da decisão.

O valor mínimo para montagem e exploração do camarote é de R$ ****,67.

A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma semanal, com local de entrega na Central de Alimentação.

O pagamento será realizado até 30 trinta dias após a última entrega do mês, através de transferência bancária na conta a ser indicada pelo contratado, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

Os fornecedores deverão apresentar documentação de habilitação conforme detalhado no edital, incluindo prova de inscrição no CPF/CNPJ, declaração de aptidão ao PRONAF (DAP), declarações diversas e comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e municipal.

O contratado que cometer infração administrativa estará sujeito a sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar as amostras dos produtos indicados no quadro para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.