Pregão eletrônico para registro de preços de concreto usinado, em lote único, com vigência de 12 meses. Entrega agendada por ordem de fornecimento com antecedência mínima de 48 horas, no município de Santo Amaro-BA. Critério de julgamento: menor preço global. Não há garantia de proposta. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura. Sessão pública em 29/10/2026 às 10h30 (horário de Brasília), na plataforma BLL Compras. Valor estimado: R$ ****,40.
Cada entrega será realizada na data e horário agendados na ordem de fornecimento, emitida com antecedência mínima de 48 horas, com início da descarga entre 7h e 16h, de segunda a sexta-feira, no local indicado na ordem, na sede ou nos distritos do município de Santo Amaro - Bahia.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Não será exigida garantia de proposta, conforme o subitem 9. 5 do termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do lote, observados os preços unitários máximos de cada item, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os documentos previstos no termo de referência, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação e serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 dez dias úteis, a contar da comunicação oficial.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. Também será desclassificada a proposta ou o lance vencedor que apresentar valor global superior ao estimado, preço unitário superior ao de referência em qualquer item do lote, ainda que o valor global seja inferior ao estimado, ou preço manifestamente inexequível.
Valor total estimado do lote R$ ****,40 quinhentos e noventa e três mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos.