O edital trata do registro de preços para serviços de telediagnóstico, incluindo emissão de laudos para diversos exames. A abertura da sessão pública é em 05/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta a interessados previamente credenciados no sistema eletrônico. O valor estimado é sigiloso. O modo de disputa é fechado e aberto.
O edital prevê prazos de entrega dos laudos: ecg e eeg: até 24 horas úteis raiox e mamografia: até 48 horas úteis holter e mapa: até 72 horas úteis tomografia computadorizada e ressonância magnética: até 72 horas úteis.
O edital informa que o pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia útil após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhada das certidões fiscais e trabalhistas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que o licitante que cometer infração administrativa, poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado será sigiloso, de acordo com o artigo 24, da lei n ****.