O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de telediagnóstico, incluindo emissão de laudos para exames de imagem, cardiológicos e espirometria. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor valor por lote. As propostas serão recebidas até 09/01/2026, com abertura da sessão de disputa de lances no mesmo dia. Os interessados devem se credenciar no portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). O edital e seus anexos estão disponíveis no site da BLL e do CBTS. As consultas podem ser feitas por e-mail ou telefone. A participação na licitação implica concordância com os termos do edital. A proposta comercial deve ser apresentada conforme modelo do anexo III, incluindo descrição do objeto, valores unitários e totais, e prazo de validade de, no mínimo, 60 dias. A impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos serão recebidos até 3 dias úteis antes da abertura da licitação. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital prevê que os laudos de exames de abdômen, pelve e vasculares nas modalidades de tomografia e ressonância devem ser entregues em até 72 horas úteis, e os demais exames em até 48 horas úteis após a transmissão para a central de laudos. Em casos emergenciais, o envio dos laudos deve ser efetuado no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas. A contratada deve realizar o serviço de telediagnóstico de exames de mamografia, radiografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada, com sistema computadorizado via transmissão de dados por internet para atendimentos eletivos, com fornecimento de laudos realizados à distância por médicos especialistas legalmente habilitados nas quantidades e prazos máximos de 72 setenta e duas horas úteis para exames de abdômen, pelve e vasculares nas modalidades de tomografia e ressonância e 48 quarenta e oito horas úteis para demais exames após a transmissão para a central de laudos, observandose integralmente as normas da anvisa, do conselho federal de medicina cfm e demais legislações vigentes.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração. os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente devendo o fornecedor informar o número do banco, da agência e conta bancária, ou através de banco credenciado, a critério da administração.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução. ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento será o de menor valor por lote. para julgamento, será adotado o critério de menor valor por lote, observados os prazos para prestação dos serviços requeridos, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital lista os documentos exigidos para habilitação, que incluem prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), prova de regularidade fiscal e trabalhista, e documentos de qualificação técnica e econômico-financeira. os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02h duas horas, podendo ser prorrogável por igual período, contado da solicitação feita ao a pregoeiro a.
A empresa adjudicatária está sujeita a penalidades como suspensão do direito de licitar por até 3 anos, multa cominatória de 2% sobre o valor global da proposta, multa por não fornecimento do objeto, e multas por atraso na entrega. a empresa adjudicatária deverá observar rigorosamente as condições estabelecidas para fornecimento do objeto adjudicado, sujeitandose as penalidades constantes nos artigos 156 e 162 da lei ****, dentre elas a suspensão do direito de licitar pelo período de 3 três anos.
Impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 3 dias úteis anteriores a data fixada para abertura da licitação. impugnações e pedidos de esclarecimentos ao ato convocatório do pregão serão recebidos até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para abertura da licitação, por meio do email indicado no preambulo deste edital.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.