O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de maquinário, equipamentos e insumos para o parque gráfico da Gráfica do Exército (Grafex). O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24. A licitação será realizada na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto e fechado. Haverá tratamento favorecido para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP) em alguns itens, com exceção para o lote 01. A participação é restrita a licitantes previamente credenciados no SICAF e no sistema Compras. gov. br. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A entrega dos bens deverá ocorrer em até 30 dias da ordem de fornecimento no endereço smu qgex setor de garagens, alameda marechal rondon, almoxarifado da gráfica do exército, em Brasília/DF. A garantia contratual será de no mínimo 12 meses, complementar à legal. O edital detalha as sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Os recursos contra o julgamento das propostas, habilitação ou inabilitação terão prazo de 3 dias úteis. Pedidos de impugnação e esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Serão exigidas amostras dos seguintes itens: Impressora 3D, Aparelho de ar condicionado **** BTUs, Aparelho de ar condicionado **** BTUs, Bebedouro água industrial, Máquina de corte e gravação a laser, Perfurador papel industrial, Kit filamento PLA.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,24.
