Registro de preços para aquisição de materiais escolares para kits de alunos da rede municipal de Nova Tebas. A licitação é em pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de entrega é de 30 dias após solicitação formal de empenho. A garantia mínima dos itens deve ser assegurada conforme o termo de referência. A proposta deve conter todos os custos operacionais, trabalhistas e tributários.
O prazo de entrega dos produtos é de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da solicitação formal de empenho.
A garantia consiste na prestaío da empresa contratada, por todas as obrigaíoes previstas na lei ****, de 11 de **** código de defesa do consumidor e alteraç&ães subsequentes.
O critério de julgamento adotado é menor preço por item.
A documentação exigida para fins de habilitação pode ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sançães podem incluir advertíncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte légítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trís dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insaníveis ou apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de ****, 82 cento e noventa e cinco mil, cento e dezenove reais e oitenta e dois centavos.
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