Licitações de Cisnor

Os itens contratados deverão ser entregues no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de recebimento da autorização de fornecimento que será enviada por meio eletrônico.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor de recebimento.

A garantia de contratação será exigido garantia de contratação dos artigos 96 e seguintes da lei **** de 2021.

O critério de julgamento é regime de execução aberto menor preço preço global.

O cumprimento dos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico financeira é condição necessária para contratação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra de conteúdo, a título de prova de conceito, a qual será realizada exclusivamente por meio de documentação comprobatória.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que, após a etapa de lances e da tentativa de negociação prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos aqui definidos.

O valor total anual estimado é de R$ ****,74.

A garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado do lote, com validade mínima de 180 dias.

O critério de julgamento é maior desconto no valor global.

Os licitantes devem atender às exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.

Propostas com valores superiores aos máximos definidos serão desclassificadas.

O valor total anual estimado é de R$ ****,78.

O prazo máximo para entrega das órteses é de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da realização da consulta, quando aplicável.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 60 dias corridos, contados da emissão da nota fiscal pela credenciada, desde que atendidas todas as condições necessárias à liquidação da despesa.

A credenciada deverá oferecer garantia mínima de 3 meses para os bens e serviços fornecidos, cobrindo defeitos relacionados às armações e à confecção das lentes.

A seleção dos prestadores será feita por meio de procedimento de credenciamento, com seleção a critério de terceiros.

A credenciada deverá apresentar todos os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da lei no 14. 133/2021, conforme descrito neste termo.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

A credenciada assume todos os riscos e despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, inclusive encargos trabalhistas.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,47.

O prazo máximo para entrega das órteses é de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da realização da consulta, quando aplicável.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 60 dias corridos, contados da emissão da nota fiscal pela credenciada, desde que atendidas todas as condições necessárias à liquidação da despesa.

A credenciada deverá oferecer garantia mínima de 3 meses para os bens e serviços fornecidos, cobrindo defeitos relacionados às armações e à confecção das lentes.

A seleção será realizada por meio de procedimento de credenciamento de pessoas jurídicas e/ou profissionais para prestação de serviço, com fundamento no artigo 6º, inciso xliii, e no artigo 79, inciso i, da lei federal no 14. 133/2021.

A credenciada deverá apresentar todos os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da lei no 14. 133/2021, conforme descrito neste termo.

As sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos ou impugnação no prazo de três dias úteis, contado da data de recebimento do pedido.

A credenciada assume todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas, não sendo a administração responsável por esses custos.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,47.