Licitações de Acispes

Os prazos e condições de conclusão, entrega e recebimento do objeto constam no termo de referência, anexo ao contrato.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, nos termos do art. 96 da lei no ****, de 2021

Pregão eletrônico para registro de preços no ****

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações [. . . ] as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00

A previsão de início do fornecimento é a partir da assinatura do contrato. A fase interna deve ser finalizada até 06/08/2026 e a fase externa até 04/09/2026, com assinatura do contrato com antecedência mínima de 3 dias ao início de seus efeitos. a fase interna seja finalizada até **** ea fase externa seja finalizada até ****, devendo o contrato ser assinado comanteced�ncia de no m�nimo 3 tr�s dias ao in�cio da produ��o de seus efeitos

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias após emissão da nota fiscal e sua apresentação no setor competente. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de 30 trinta dias ap�s emiss�o da nota fiscal e sua apresenta��o no setor competente.

Por se tratar de serviço técnico especializado, a contratação ocorrerá por inexigibilidade de licitação. a contrata��o dever� ocorrer por meio de inexigibilidade de licita��o, nos termos da legisla��o vigente, em raz�o da inviabilidade de competi��o para o objeto pretendido.

A empresa interessada deverá apresentar toda a documentação exigida para participação no procedimento de credenciamento, em conformidade com a legislação vigente. A empresa interessada dever� apresentar toda a documenta��o exigida para participa��o no procedimento de credenciamento, em conformidade com a legisla��o vigente.

O descumprimento das cláusulas deste modelo ensejará notificações formais, suspensão temporária da escala ou descredenciamento definitivo, garantido o direito ao contraditório. o descumprimento das cl�usulas deste modelo ensejar� notifica�es formais, suspens�o tempor�ria da escala ou descredenciamento definitivo, garantido o direito aocontradit�rio.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 quinhentos mil reais.