O edital trata da contratação de serviços, com vigência de 12 meses a partir de 01/06/2025. Não é permitida a subcontratação. O valor total da contratação é estimativo. O prazo para pagamento e outras condições estão no termo de referência. Os preços são fixos e irreajustáveis por um ano. O contratante deve exigir o cumprimento das obrigações, acompanhar a execução, fornecer informações, efetuar pagamentos e notificar sobre vícios. O contratado deve cumprir os requisitos técnicos, manter sigilo, corrigir defeitos, arcar com encargos, responder por perdas e danos, e garantir a continuidade dos serviços. Não haverá exigência de garantia contratual. As infrações administrativas e sanções estão definidas na lei. O contrato será extinto ao final do prazo estipulado ou por outros motivos previstos em lei.
O prazo de entrega não foi especificado no edital.
O prazo para pagamento e demais condições encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, salvo a garantia legal prevista na lei federal n 8. 078/90.
O critério de julgamento não foi especificado no edital.
As condições de habilitação não foram especificadas no edital.
Serão aplicadas sanções ao contratado que incorrer em infrações administrativas, conforme a lei.
A visita técnica não foi especificada no edital.
A necessidade de envio de amostras não foi especificada no edital.
O prazo para impugnação não foi especificado no edital.
O valor total da contratação é de R. . . . . . . . . . . . . . .
