Licitações Pinhão - PR

O edital prevê que o prazo de entrega deverá ser de até 07 sete dias úteis, a contar do recebimento da ordem de empenho.

O edital informa que o pagamento será efetuado conforme disposto no art. 141, e seguintes da lei ****, e de acordo com a programação da secretaria de finanças, após a realização do serviço ou entrega do objeto.

O edital estabelece que será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço por itemlote.

O edital informa que a qualificação da proponente na condição de MEI, ME, EPP e para sociedade cooperativa que atenda os requisitos previstos no art. 16 da lei n **** deverá ser comprovada por ocasião do credenciamento, nos termos do edital.

O edital informa que o descumprimento das obrigações assumidas sujeitará a empresa autorizada à aplicação das sanções cabíveis, nos termos da lei federal n **** e do decreto municipal n ****, observados o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos, em relação a este ato convocatório.

O edital informa que o valor máximo total da presente licitação é de: r ****,09 duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e nove centavos.

O edital prevê que os serviços relacionados ao objeto do presente edital de credenciamento deverão ser prestados de acordo com as orientações da secretaria municipal de assistência social em conformidade com o termo de referência.

O edital informa que o município efetuará o pagamento conforme disposto no art. 141, e seguintes da lei ****, e de acordo com a programação da secretaria de finanças, após a realização do serviço ou entrega do objeto, mediante o laudo aprovado pela referida secretaria municipal.

O critério de seleção é paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

O edital exige documentos de habilitação e documentos de habilitação fiscal e trabalhista.

O edital lista advertência, multa, rescisão contratual, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração por um prazo não superior a 02 dois anos.

O edital informa que qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital de credenciamento, obedecendo aos critérios do artigo 164 da lei ****, assim, deverá protocolar no prazo de até 03 três dias úteis anteriores a data fixada para primeira abertura de envelopes.

O edital informa que o valor máximo estimado do presente credenciamento é de: r ****, 00 setecentos e quarenta e quatro mil reais.

O prazo de entrega do veículo deverá ser de até 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de empenho.

O município efetuará o pagamento conforme disposto no art. 141, e seguintes da lei 14. 133/2021, e de acordo com a programação da secretaria de finanças.

O veículo deverá vir acompanhado de certificado de garantia e do manual e instruções.

A licitação é do tipo menor preço por item/lote.

A participação na licitação importa total e irrestrita submissão dos proponentes às condições deste edital.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos, em relação a este ato convocatório.

O valor máximo total da presente licitação é de: r ****,60 cento e sete mil seiscentos e cinco reais e sessenta centavos.