Aquisição de equipamentos permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde de Chavantes/SP, incluindo equipamentos laboratoriais, de controle vetorial e de monitoramento de temperatura. A licitação é na modalidade Dispensa Eletrônica, com abertura da sessão pública em 09/06/2026 às 09h00. O critério de julgamento é menor preço por item. A participação é exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O prazo de entrega é de até 15 dias após o recebimento da autorização de fornecimento. A vigência do contrato é de até 90 dias. O valor estimado é de R$ ****,98.
O prazo máximo para entrega dos bens será de até 15 dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento pela contratada. a entrega deverá ocorrer em parcela única, em local a ser indicado pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do documento fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão do documento fiscal.
O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Serão exigidos documentos de habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da dispensa eletrônica, serão exigidos para fins de habilitação.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a Lei nº 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade, iv multa.
A não apresentação dos documentos de habilitação dentro do prazo estipulado ensejará a inabilitação do fornecedor. a não apresentação dos documentos de habilitação dentro do prazo de convocação estipulado na plataforma da bll ensejará a inabilitação do fornecedor.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,98. o custo total estimado da contratação foi elaborado pelo setor de compras, com base nos parâmetros do artigo 23, inciso i da lei no ****, totalizando r ****, 98.