O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecer mochilas personalizadas. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias após a assinatura do contrato. A amostra deverá ser apresentada pelo primeiro classificado, com data, local e horário divulgados no sistema. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, com validade mínima de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A seleção do fornecedor será por dispensa eletrônica, com critério de menor preço. A empresa deve cumprir as condições de habilitação e qualificação, além de apresentar documentos como RG, CNPJ, certidões e atestados. A subcontratação não é admitida.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados doa assinatura do contrato, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade dispensa, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.
Se a empresa contratada descumprir as condições avençadas ficará sujeito às penalidades estabelecidas nas normas de regência.
Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra.
A pesquisa de preços foi realizada por meio do portal comprasnet do governo federal, plataforma oficial utilizada para consulta de valores praticados em contratações públicas similares.