O edital visa a contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em Cajazeiras do Piauí. A abertura da licitação será em 27 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta, mas não permite consórcios. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. A garantia de proposta é de R$ ****,46. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução do serviço é de 90 dias. A execução do serviço ocorrerá sob o regime empreitada por preço unitário. A empresa deve apresentar registro no Crea eou Cau eou Crt. A empresa deve apresentar atestados de capacidade técnica. A empresa deve apresentar os documentos de habilitação. A empresa deve apresentar a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social. A empresa deve apresentar a declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. A empresa deve apresentar a declaração de que conhece o local e as condições de realização do serviço. A empresa deve apresentar a garantia de execução contratual. O pagamento será feito por medições mensais. O contrato terá vigência mínima de 12 meses. A subcontratação não é permitida. A empresa deve apresentar a art.
O prazo de execução do serviço é de 90 noventa dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, pelo estado do piauí, através da contratante, em moeda legal e corrente no país, através de ordem bancária em parcelas compatíveis com o cronograma físico e financeiro, contra a efetiva execução dos serviços e apresentação de seus efeitos.
A garantia de proposta é de R ****, 46 seis mil, trinta e seis reais e quarenta e seis centavos.
O critério de julgamento é menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato.
A realização de vistoria será facultativa, e o licitante poderá apresentar o atestado de vistoria pela declaração de pleno conhecimento das condições de execução do objeto.
O pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
Foi estimado o preço total de R ****, 33 seiscentos e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos.
