Consorcio Interm De Saude Da Micro Reg Do Vale Do Aco - Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião Do Vale Do Aço
Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança do trabalho e saúde ocupacional, para acompanhamento, elaboração e implantação de programas, laudos, relatórios e sinalizações indicativas que constituem os serviços especializados em Segurança do Trabalho junto ao CONSAÚDE e os seus municípios consorciados.
Data do Pregão:
Lote 1: Gestão SST Plataforma digital, lançamentos no eSocial ( S- ****, S- ****, S- ****), atualização do PPP, monitoramento de exames e treinamentos, fichas de EPI, treinamentos em NRs, procedimentos operacionais, capacitações, auditorias e campanhas.
Lote 2: Elaboração e execução do PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos), conforme NR- 1, incluindo inventário de riscos e plano de ação por estabelecimento /setores /CNPJ ativos.
Lote 3: Elaboração do LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), fundamentado no art. 58 da Lei Federal n? 8. 213/1991 e no Decreto Federal n? 3. 048/1999 por estabelecimento /grupo de risco /exposição.
Lote 4: Elaboração do LTIP ( Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade), conforme NR- 15 e NR- 16, incluindo medições e testes cabíveis estruturado por função e por ambiente de trabalho.
Lote 5: Elaboração da AEP ( Análise Ergonômica Preliminar), conforme NR- 17 e NR- 1 estruturado por função e por ambiente de trabalho.
Lote 6: Horas técnicas da equipe de Engenharia de Segurança do Trabalho: análises, estudos, medições quantitativas e avaliações qualitativas, dimensionamento de EPI/EPC, riscos psicossociais e acompanhamento técnico de ações preventivas e corretivas.
Lote 7: Elaboração do PCMSO ( Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), conforme NR- 7 por estabelecimento /setores.
Lote 8: Exames médicos admissionais, demissionais, de mudança de função e de retorno de afastamento ( ASO por demanda 25% do efetivo estimado de uso); exames complementares à parte.
Lote 9: Exame médico periódico para todos os servidores ativos ( ASO por ano 100% do efetivo ativo estimado de uso), incluindo relatório anual e horas médicas.
Lote 10: Perícias médicas, laudos médicos, avaliações e serviços afins ( hora técnica).