O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de equipamentos e aparelhos hospitalares. A entrega dos itens deve ocorrer em 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo de garantia é definido pelo Código de Defesa do Consumidor. A habilitação exige comprovação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Não haverá necessidade de apresentação de amostras. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O valor estimado da contratação será divulgado após o encerramento dos lances. O fornecimento será de forma única.
O prazo de entrega dos itens é de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, em remessa parcelada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, e qualificação técnica.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: apresentar documentação falsa, descumprir total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação, falhar ou fraudar na execução do ajuste, não entregar os documentos exigidos no certame, ensejar o retardamento da execução do objeto, não manter a proposta, cometer fraude fiscal, comportarse de modo inidôneo.
Não será necessário apresentar amostras.
Não será necessário apresentar amostras.
Até três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital.
O custo estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.