Licitações de Copeira

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. A habilitação será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital exige que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realização de vistoria prévia. considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo para início da prestação dos serviços é de 15 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço, com previsão para 1º de junho de 2026.

O pagamento pelos serviços efetivamente prestados será efetuado mensalmente, até o 10º dia útil do mês subsequente à prestação, condicionado à apresentação e aprovação dos documentos exigidos.

A apresentação de garantia contratual de 5% do valor do contrato é exigida, com opções de caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O tipo de julgamento da licitação é pelo menor preço.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, no prazo de 02 horas após a classificação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor anual estimado para a contratação é de R$ ****,52.