Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada. O objeto abrange diversas categorias profissionais para atender às demandas do Estádio Arena Castelão. O critério de julgamento é o de menor preço. O início do acolhimento das propostas é em 30/06/2026 e a abertura das propostas/disputa de preços em 14/07/2026. O valor estimado da contratação é de R$ ****,88. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e https://www. gov. br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para licitacao@pge. ce. gov. br.
A forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, repactuação, e demais condições aplicáveis à contratação estão definidas nos anexos I e II (Termo de Referência e Minuta do Termo de Contrato).
Será exigida garantia contratual nos termos e prazos estabelecidos no subitem 6. 2 do Termo de Referência. A não prestação de garantia equivale à recusa injustificada para a contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ofertado, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública. Após o julgamento da proposta, o licitante vencedor deverá enviar, no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, os documentos de habilitação.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, exclusivamente por meio eletrônico, no endereço ***@***. *. *, até as 23h59min.
O licitante que cometer infração administrativa, como deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, poderá ser desqualificado.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,88 (três milhões, quinhentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos).