Licitações de Copeira

A execução dos serviços será iniciada em até 30 dias após a assinatura do contrato.

O pagamento será feito por ordem bancária em até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou prazo fatura atestada pelo fiscal do contrato.

Será exigida garantia de 5% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, para documentos não contemplados, serão exigidos em formato digital no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período, a partir da solicitação do pregoeiro.

As sanções administrativas podem incluir multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

A realização de declarações falsas nos itens 5. 3 e 5. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal no 14. 133/21 e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,68.

Os serviços de fornecimento de alimentos e bebidas devem ser solicitados com até 2 dias corridos de antecedência do evento. Caso seja necessária visita ao local, a solicitação deve ser feita com até 5 dias corridos de antecedência.

O pagamento será realizado em até 30 dias do aceite da nota fiscal, mediante crédito em conta corrente ou boleto bancário. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias do aceite da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A empresa contratada deverá apresentar Sicaf, alvará de vigilância sanitária vigente, cartão CNPJ atualizado, contrato social, documento de identificação dos representantes legais (RG e CPF e/ou CNH), portfólio da empresa ou atestados que comprovem a execução de serviços similares.

Em caso de inexecução total do objeto, a multa será de 10% sobre o valor total do contrato. Na hipótese de inexecução parcial, a multa será calculada de forma proporcional à gravidade da infração e à extensão do descumprimento. em caso de inexecu��o total do objeto, a multa ser� de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.

A contratada deve manter amostras de contraprova de todas as preparações servidas, devendo apresentá-las ao Sebraesp, se solicitado, dentro de um prazo máximo de 2 horas após a solicitação. a contratada deve manter amostras de contraprova de todas as prepara��es servidas. . .

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados, ou que apresentarem valores inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas: cujo objeto n�o atenda �s especifica��es, prazos e condi��es fixados neste instrumento. que apresentarem valores inexequ�veis.

O critério de julgamento é menor preço por grupos de itens.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 3 horas, prorrogável por igual período, mediante solicitação do pregoeiro.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deve ser feito por e-mail.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das condições do edital, como a não apresentação de documentos ou a falsidade de declarações, pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,68.

O critério de julgamento é o menor preço.