Licitações de Contrucao

O prazo de execução do contrato é de 360 trezentos e sessenta dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O contratante deverá pagar ao contratado o valor total de R . . . . . . inserir valor da proposta vencedora, conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente n . . . . . . , agência . . . . . . , de titularidade do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento é menor preço.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O agendamento para a realização de vistoria técnica poderá ser feito com o seguinte órgão: seiop, por meio do telefone 21 **** ou do email ***@***. *. *, enviado até 3 três dias úteis do início do período das propostas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,18.

O prazo de execução do contrato é de . . . . . . . . . . . dias corridos, contados a partir da data estabelecida na ordem de início para início da execução do objeto.

O contratante deverá pagar ao contratado o valor total de r . . . . . . inserir valor da proposta vencedora, conforme cronograma de pagamento em anexo, na conta corrente n . . . . . . , agência . . . . . . , de titularidade do contratado, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do artigo 96 da lei n ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor inicial.

O critério de julgamento é menor preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances de julgamento.

O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado, independente de notificação, na forma do art. 408 do código civil, à multa de mora no percentual de 1 um por cento por dia útil que exceder o prazo estipulado, a incidir sobre o valor da nota de empenho ou do saldo não atendido, nos termos do art. 227 da lei estadual n 287, de 04 de dezembro de ****, respeitado o limite de 30 trinta por cento do valor do contrato.

É assegurado o direito de realização de vistoria prévia, de acordo com as datas e horários para os eventuais interessados, agendadas pelo órgão licitante, isoladamente, em datas e horários distintos, de forma a impedir a reunião dos diversos interessados em participar do certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da obra, definido na forma dos artigos 3 e 4 do decreto estadual n **** e com base na planilha de custos unitários anexo 12 referente ao mês de junho2025 é de r ****, 42 quatro milhões e quinhentos e setenta e nove mil e cento e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos.