O edital trata da contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, com critério de julgamento baseado no maior desconto percentual por lote. A participação é aberta a empresas do ramo, com lotes destinados à ampla concorrência e outros exclusivos para ME, EPP e MEI. As propostas devem ser enviadas até 25/02/2026, com abertura e disputa de preços no mesmo dia. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega. O prazo de vigência da contratação será de até 12 meses.
O prazo de entrega dos materiais e insumos é de 05 dias úteis, contados da assinatura do contrato e em remessa única.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após entrega, com a apresentação da nota fiscal/fatura.
O prazo de garantia contratual dos materiaisinsumos, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 12 doze meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento a ser utilizado no presente certame será o maior desconto percentual aplicado sobre a tabela sinapi, do ultimo mês de atualização, sem aplicação de bdi.
Os documentos exigidos estão dispostos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O descumprimento, por parte da detentora da ata, de suas obrigações legais eou contratuais assegura a prefeitura de centenário do sul o direito de extinguir o instrumento contratual e de cancelar a ata de registro de preços a qualquer tempo, independentemente de aviso, interpelação judicial eou extrajudicial.
as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bllcompras, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****,00 três milhões e setenta mil, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
