O edital trata de uma contratação direta por dispensa eletrônica para aquisição de controladores lógicos programáveis. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação no item 01 é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O processo ocorrerá no sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. A fase de lances ocorrerá no dia 15/04/2026, das 08h às 14h. A habilitação será verificada por meio do SICAF. O prazo para confirmação do recebimento do instrumento contratual é de 2 dias úteis. O edital detalha as infrações e sanções administrativas aplicáveis.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que na assinatura do contrato ou instrumento equivalente será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação.
O edital não menciona a necessidade de garantia para esta contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O fornecedor mais bem classificado na fase de lances será convocado para apresentar documentos complementares, se necessário, no prazo de 1 dia útil.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa contratual, multa de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no item 8.
O edital não prevê a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
O edital não informa o valor estimado total da contratação.
